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PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBO DE 2023

01. PROCESSO 191706/2023 - CET - Centro de Ensino Transformar LTDA – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pela CET - CENTRO DE ENSINO TRANSFORMAR, município de Balneário Camboriú.

RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 287

02. PROCESSO 202756/2023 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina -Funoesc – XANXERÊ - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Inteligência Artificial aplicada na inovação digital, em caráter experimental, ofertada na modalidade presencial e na forma Concomitante e Subsequente ofertado pelo Colégio e Pré-vestibular Expressivo.

RELATOR: Alex Cleidir Tardetti

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 288

03. PROCESSO SED 202674/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATOR: Moisés Diersmann

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

04. PROCESSO SED 203914/2023 - Ministério Público de Santa Catarina – MPSC – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Básica

OBJETO: Informar ao MPSC, sobre a existência, no âmbito do CEE/SC, de regulamentação sobre o número de bibliotecários que devem atuar em cada escola da rede pública estadual de ensino.

RELATOR: Claudio Luiz Orço

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 295

05. PROCESSO SED 143352/2023 – Hatlas Educação Ltda. ME – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.

Comissão de Educação Básica

OBJETO: Credenciamento da Maple Bear Blumenau Canadian School e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta de Educação Bilíngue, Município de Blumenau.

RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 296

06. PROCESSO SED 150918/2023 – Associação Educacional e Assistencial Lamed - ILHOTA- SC.

Comissão de Educação Básica

OBJETO: Credenciamento do Lamed e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Ilhota.

RELATOR: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes o credenciamento e os anos iniciais e denegado os anos finais.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes o credenciamento e os anos iniciais e denegado os anos finais.

PARECER: 297

07. PROCESSO SED 207462/2023 – MBJS Serviços Ltda. ME – JARAGUÁ DO SUL - SC.

Comissão de Educação Básica

OBJETO: Credenciamento da Maple Bear Jaraguá e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta de Educação Bilíngue, Município de Jaraguá do Sul.

RELATOR: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 298

08. PROCESSO SED 195343/2023 – Centro Educacional Passeio Primavera Ltda. - FLORIANÓPOLIS- SC.

Comissão de Educação Básica

OBJETO: Credenciamento da Escola Dinâmica Primavera e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.

RELATOR: Felipe Felisbino

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 299

09. PROCESSO SED 203085/2023 – Escola Cristã Crescer Ltda. ME - SOMBRIO- SC.

Comissão de Educação Básica

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Cristã Crescer, Município de Sombrio.

RELATOR: Felipe Felisbino

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 300

10. PROCESSO SED 196554/2023 – Centro Educacional Quintal dos Sonhos Ltda. ME - BARRA VELHA - SC.

Comissão de Educação Básica

OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Quintal dos Sonhos, Município de Barra Velha.

RELATORA: Simone Schramm

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.

PARECER: 301

11. PROCESSO SED 204271/2023 – Secretaria de Estado da Educação de Santa       Catarina – SED/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Básica

OBJETO: Autorização para a oferta do Curso Normal - Nível Médio Magistério com Habilitação em Educação Especial – Aproveitamento de Estudos – 5ª série, na EEB Roberto Moritz, Município de Ituporanga

RELATOR: Tito Lívio Lermen

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 302

12. PROCESSO SED 146167/2023 – Faculdade Municipal de Palhoça – FMP – PALHOÇA - SC.

Comissão de Educação Superior

OBJETO: Aditamento ao Parecer CEE/SC N° 390 e a Resolução CEE/SC n 047, ambos de 22 de novembro de 2022, homologados pelo Decreto Estadual n° 7, publicado no DOE/SC n° 21.947, de 25/01/2023, acerca da Mudança de Sede da Faculdade Municipal de Palhoça, mantida pelo Município de Palhoça, com sede em Palhoça, localizada na rua João Pereira dos Santos n° 99, Cidade de Palhoça.

RELATOR: Felipe Felisbino

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 303     
                                                                        RESOLUÇÃO: 073

13. PROCESSO SED 6447/2023 – Presidência do Conselho Estadual de educação de Santa Catarina - CEE/SC - FLORIANÓPOLIS  - SC.

Comissão Especial de Avaliação Institucional e Formação Docente

OBJETO: Avaliação da aprendizagem nas Unidades Escolares de Educação Básica, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

RELATOR: Luciane Bisognin Ceretta

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 304      

14. PROCESSO SED 95658/2023 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Legislação e Normas

OBJETO: Denúncia de descumprimento da legislação educacional vigente.

RELATOR: Tito Lívio Lermen

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 305    
             

15. PROCESSO SAS 856/2023 – Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (CONEDE) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Legislação e Normas

OBJETO: Ofício 028 - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade nas Universidades.

RELATOR: Natalino Uggioni

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 306    
             

16. PROCESSO UDESC 11712/2023- Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação a Distância

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Educação a Distância (CEAD), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.

RELATOR: Solange Salete Sprandel da Silva

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 307    
                                                                         RESOLUÇÃO: 074

17. PROCESSO SED 140533/2023 -  Universidade do Contestado - UNC - MAFRA - SC.

Comissão de Educação a Distância

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.

RELATOR: Moisés Diersmann

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 308     
                                                                        RESOLUÇÃO: 075                                   

18. PROCESSO SED 91428/2023- Centro Técnico Santé Corps Ltda. ME– SÃO JOSÉ – SC.

Comissão de Educação a Distância

OBJETO: Credenciamento do Centro Técnico Santé Corps e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, Município de São José.

RELATOR: Moisés Diersmann

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 309    
                                                                        

19. PROCESSO SED 88909/2023- Centro Educacional São Carlos Ltda.- SC - SÃO CARLOS - SC

Comissão de Educação a Distância

OBJETO: Autorização de Polos de atendimento presencial, para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro Educacional São Carlos, nos Municípios de Chapecó (Bairro Efapi), Xaxim (Bairro Alvorada) e Xanxerê (Bairro Centro), rede privada de ensino.

RELATOR: Mehran Ramezanali

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 310

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO SED 151889/2023 - FVA – Faculdade do Vale do Araranguá Ltda – ARARANGUÁ - SC

OBJETO: Atualização do Plano Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela Faculdade do Vale do Araranguá, município de Araranguá.

RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEDP Nº 204

02. PROCESSO SED 151905/2023 - FVA – Faculdade do Vale do Araranguá Ltda – ARARANGUÁ - SC

OBJETO: Atualização do Plano Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela Faculdade do Vale do Araranguá, município de Araranguá.

RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEDP Nº 205

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 120852/2023 – Colégio Batista Conectar Ltda. ME– CRICIÚMA – SC.

OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Escola Kadima Ltda. ME para Colégio Batista Conectar Ltda. ME, Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Escola Kadima para Colégio Batista Conectar e Mudança de endereço de Rua Pedro Beneton, nº 284, Bairro Centro para Rua Hemógenes Maurício, nº 150, Bairro Santo Antônio, Município de Criciúma.

RELATORA: Maricelma Simiano Jung

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEDB Nº 206

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

01. PROCESSO PMSC 61469/2023 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina - FAPOM – FLORIANÓPOLIS - SC.

OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEDS/CEE/SC N° 118/2023, quando da Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão da Ordem Pública, ofertado pela Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina.

RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEDS N° 207

02. PROCESSO PMSC 61473/2023 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina - FAPOM – FLORIANÓPOLIS - SC.

OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEDS/CEE/SC N° 119/2023, quando da Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Altos Estudos de Política e Estratégia na Polícia Militar de Santa Catarina, ofertado pela Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina.

RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEDS N° 208

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

01. PROCESSO SED 114824/2023 - ITA - Instituto Tecnológico ASSESSORITEC - Polo Jaraguá do Sul – JOINVILLE – SC.

OBJETO: Mudança de Endereço do Polo de atendimento presencial do ITA - Instituto Tecnológico ASSESSORITEC, Polo Jaraguá do Sul, anteriormente localizado na Avenida Getúlio Vargas n°268, Bairro Centro; passando a funcionar na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca n° 320, Bairro Centro; para funcionamento dos Cursos: EJA: Ensino Fundamental e Médio EAD; Técnico em administração EAD; Técnico em Logística EAD; Técnico em Qualidade EAD; Técnico Segurança do Trabalho EAD; Técnico em Edificações EAD; Técnico em Saneamento EAD; Técnico em Contabilidade EAD;Técnico em Recursos Humanos EAD; Técnico em Vendas EAD; Técnico em Design de Interiores EAD. Mantido pela Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina, rede privada de ensino, com sede no Município de Joinville.

RELATOR: Felipe Felisbino

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEED N° 209