Notícias

PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E COMISSÕES

Detalhes
PL11 2
PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2023
01. PROCESSO SED 114450/2023 -  A.M. Cursos de Saúde Ltda. – CUNHA PORÃ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Ibérica Cursos de Saúde, mantida pela A.M. Cursos de Saúde Ltda., município de Cunha Porã.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti 
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204
02. PROCESSO SED 192878/2023 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Proposta de acordo de cooperação entre os Sistemas de Ensino para renovação e/ou adesão ao Projeto da Nova EJA, proposto pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (DN/SESI)
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205
03. PROCESSO SED 135286/2023 - Genesis Centro Educacional Ltda. - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Confessional Cristã Gênesis e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 206
04.  PROCESSO SED 105317/2023 – Associação Escola Cristã Ágape - CONCÓRDIA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Cristã Ágape e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Concórdia.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207
05. PROCESSO SED 127438/2023 – Abba Pai School Ltda. ME - CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Abba School e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Criciúma.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 208
06. PROCESSO SED 191840/2023 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - JOAÇABA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Superativo e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Capinzal.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209
07. PROCESSO SED 120888/2023 – Centro de Educação Infantil Lugar de Anjos Ltda. ME -  POMERODE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Infantil Lugar de Anjos e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Pomerode.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210
08. PROCESSO SED 140408/2023 – Centro Educacional Home School Ltda. ME –       NAVEGANTES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Home School, Município de Navegantes.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211
09. PROCESSO SED 153779/2023 – Sociedade de Ensino Santa Bárbara – SESB - LAGES- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio UNIVEST e autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, Município de Lages.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212
10. PROCESSO SED 191060/2023 – Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A– BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), no Colégio UNIAVAN, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213
11. PROCESSO SED 184401/2023 – Faculdade Municipal de Palhoça – FMP - PALHOÇA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação de prazo do Parecer CEE/SC n° 346 e da Resolução CEE/SC n° 081, ambos de 15/09/2020, que regulamentam o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214 RESOLUÇÃO: 066
12. PROCESSO SED 124992/2023 – Universidade do Contestado – UNC - MAFRA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Optometria, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215 RESOLUÇÃO: 067
13. PROCESSO SED 178083/2023 – Universidade do Contestado – UNC - MAFRA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Optometria, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216 RESOLUÇÃO: 068
14. PROCESSO SED 117427/2021 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Legislação e Normas 
OBJETO: Desativação Compulsória da Unidade escolar Colégio Joinville, Município de Joinville/SC.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 20 E 21DE NOVEMBRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO SED 197186/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.
RELATOR: Tito Lívio Lernen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER CEDP/CEE

CIDADE

ESCOLA

120

Jaraguá Do Sul

EEM Prof Darci Franke Welk

121

Joinville

CEDUP Dario Geraldo Salles

122

Itapoá

EEB Nereu Ramos


02. PROCESSO SED 197342/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.
RELATOR: Tito Lívio Lernen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER CEDP/CEE

CIDADE

ESCOLA

123

Dionísio Cerqueira

EEB Dr Theodureto De Faria Souto

124

Itajaí

EEB Prof João Batista Paiva

125

Balneário Camboriú

EEB Prof Francisca Alves Gevaerd

126

São Bento do Sul

CEDUP Padre Afonso Robl

127

Itajaí

EEB Ary Mascarenhas Passos


03. PROCESSO SED 197441/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER CEDP/CEE

CIDADE

ESCOLA

128

Jaraguá Do Sul

EEB Prof José Duarte Magalhães

129

Jaraguá Do Sul

EEB Holando Marcellino Gonçalves

130

Criciúma

EEB Joao Frassetto

131

Canoinhas

EEB Rodolfo Zipperer

132

Três Barras

EEB Colombo Machado Salles

133

Criciúma

CEDUP Abílio Paulo

134

Bombinhas

EEB Maria Rita Flor

135

Camboriú

EEB Alcuino Gonçalo Vieira

136

Quilombo

EEB Prof Jurema Savi Milanez

137

Videira

EEB. Adelina Regis


04. PROCESSO SED 197640/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER CEDP/CEE

CIDADE

ESCOLA

138

Penha

EEB Manoel Henrique de Assis

139

Bombinhas

EEB Maria Rita Flor

140

Balneário Camboriú

EEB Higino João Pio

141

Capão Alto

EEB Emiliano Ramos


05. PROCESSO SED 197591/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER CEDP/CEE

CIDADE

ESCOLA

142

Jaraguá do Sul

EEB Prof Giardini Luiz Lenzi

143

Massaranduba

EEB General Rondon

144

Schroeder

EEB Miguel Couto

145

Porto União

EEB Nilo Peçanha

146

Concórdia

EEB Sao Joao Batista De La Salle

147

Criciúma

CEDUP Abílio Paulo

148

Joinville

CEDUP Dário Geraldo Salles

149

Joinville

EEB Arnaldo Moreira Douat

150

Joinville

EEB Prof. Maria Amin Ghanem


06. PROCESSO SED 197565/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela em anexo.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER CEDP/CEE

CIDADE

ESCOLA

151

Chapecó

CEDUP de Chapecó

152

Concórdia

EEB Prof Olavo Cecco Rigon

153

Balneário Camboriú

EEB Prof Francisca Alves Gevaerd

154

Imbituba

EEM Eng Annes Gualberto

155

Imaruí

EEB Prof Eulina Heleodoro Barreto

156

Bom Retiro

EEM Valmir Omarques Nunes

157

Abelardo Luz

EEM Paulo Freire

158

Faxinal dos Guedes

EEB Prof Salustiano Antônio Cabreira

159

Criciúma

CEDUP Abílio Paulo

160

Joinville

CEDUP Dário Geraldo Salles

161

Lages

CEDUP Renato Ramos


07. PROCESSO SED 144923/2023 - Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agroecologia, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, em regime de alternância a ser ofertado pela EEB Vinte e Cinco de Maio, no Município de Fraiburgo, mantida pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Município de Florianópolis.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 162/2023

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 146713/2023 – Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor de Sociedade Civil Avantes de Ensino Ltda. para Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A e do Estabelecimento de Ensino de Avantis Educação Superior para Colégio UNIAVAN, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 163/2023

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

01. PROCESSO SED 180695/2023 – 3° Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão (MP/SC) - SC
OBJETO: Notícia de Fato n° 06.2023.00003411-0: Apuração sobre irregularidade administrativa praticada pela Sociedade Divina Providência – Colégio São José, Tubarão.
RELATORA: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 164/2023

02. PROCESSO SED 186558/2023 – Lara Emel Karabacak - LAGES- SC.
OBJETO: Equivalência de estudos realizados no exterior para certificação do curso de Ensino Médio.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 165/2023

03. PROCESSO SED 115301/2023 – Isabella Araújo Gamorgi dos Santos - LAGES - SC.
OBJETO: Equivalência de estudos realizados no exterior para certificação do curso de Ensino Médio.
RELATORA: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 166/2023