PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2023
01. PROCESSO SED 79963/2023 (juntado ao PROCESSO SED 215344/2022) – Papalu Ensino e Recreação Ltda. Me - ILHOTA– SC.
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC nº 085, aprovado em 10/04/2023, que trata do Credenciamento do Centro de Educação Papalu e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Ilhota.
RELATORA ORIGINAL: Sônia Regina Victorino Fachini.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 114
02. PROCESSO SED 201541/2022 - Sociedade Educacional Pinhalzinho Ltda. - PINHALZINHO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Centro de Educação Profissionalizante Horus, Município de Pinhalzinho.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 115
03. PROCESSO SED 24026/2023 – Associação Pedagógica Waldorf Jardim dos Ipês - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Aurora Matriz e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 116
04. PROCESSO FCEE 1353/2023 – Associação de Pais e Amigos do Autista de Bombinhas - BOMBINHAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) AMA Bombinhas, Município de Bombinhas.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 117
05. PROCESSO CBMSC 22701/2022 - Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Escola de Governo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (EGOV/CBMSC), mantido pelo Estado de Santa Catarina, com sede no município de Florianópolis, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e programas de educação continuada.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 118 RESOLUÇÃO: 037
06. PROCESSO SED 90274/2023 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta ao CEE/SC, em atenção ao Ofício PROCONT/PGE 012983/2023, o qual demanda informações sobre a Resolução CEE/SC n° 010/2022 para subsidiar a defesa do Estado, tendo em vista o Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pelo SINEPE.
RELATORA: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 119
07. PROCESSO SED 35625/2023 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas – COOEPE – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Autorização de Polo de atendimento presencial, para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, no Município Rio do Sul. ofertado pela COOEPE, Município de São José.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 120
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 29 E 30 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 83504/2023 - Centro de Estudos Técnicos de Formação em Saúde- QUALIFICAR – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Solicitação de anulação do Parecer CEDP/CEE 001/2023.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 029/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 81466/2023 – Escolas Besa Ltda. – São Paulo - SP.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de EIU Florianópolis para Dual Internacional School, Município de Florianópolis.
RELATOR: Fábio Zabott Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 030/2023