PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 2023
01. PROCESSO UDESC 58470/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Solange Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 094 RESOLUÇÃO: 031
02. PROCESSO UDESC 58474/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Solange Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 095 RESOLUÇÃO: 032
03. PROCESSO SED 41487/2023 – Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ/Universidade da Região de Joinville – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento do Colégio da UNIVILLE, Autorização de Polos de apoio presencial nos Municípios Joinville (Sede e Unidade Centro), São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul.
Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, na Sede e Unidade Centro, Município de Joinville e Polos dos Municípios de São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, mantido pela Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ e pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, rede privada de ensino, Município de Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096
04. PROCESSO SED 215237/2022 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ/Universidade da Região de Joinville – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, na Sede e Unidade Centro, Município de Joinville e Polos dos Municípios de São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, mantido pela Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ e pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, rede privada de ensino, Município de Joinville..
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097
05. PROCESSO SED 215954/2022 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ/Universidade da Região de Joinville – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, na Sede e Unidade Centro, Município de Joinville e Polos dos Municípios de São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, mantido pela Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ e pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, rede privada de ensino, Município de Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098
06. PROCESSO SED 213528/2022 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ/Universidade da Região de Joinville – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, na Sede e Unidade Centro, Município de Joinville e Polos dos Municípios de São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, mantido pela Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ e pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, rede privada de ensino, Município de Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 099
07. PROCESSO SED 21224/2023 - Centro Educacional Visual Mídia Ltda. – ME – JARAGUÁ DO SUL – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Visual Mídia e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio para oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade a distância, Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 100
08. PROCESSO SED 81732/2023 - Comissão Especial de Acompanhamento dos Planos Municipais e Estadual de Educação e Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina CEASPE/CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Gleusa Luci Fischer
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 101
09. PROCESSO SED 62781/2023 - Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus Ltda. – IMBITUBA - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, ofertado pelo Salus, Município de Imbituba – SC.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 102
10. PROCESSO SED 74438/2023 - Escola Técnica e Profissionalizante Mattos & Carraro Ltda.– RIO NEGRINHO - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, da Escola Técnica Saber, na modalidade presencial, Município de Rio Negrinho.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 103
11. PROCESSO SED 25511/2023 - Associação Sedes Sapientiae - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Nossa Senhora do Desterro e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 104
12. PROCESSO SED 5133/2023 - Associação Educacional e Assistencial Lamed - ILHOTA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Lamed e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Ilhota.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 105
13. PROCESSO SED 190047/2022 – Ministério Público de Santa Catarina - MPSC –FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola de Governo, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu e programas de educação continuada para promotores de justiça e servidores do referido órgão.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 106 RESOLUÇÃO: 033
14. PROCESSO UDESC 58471/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville, sem avaliação externa, decorrente do ENADE/2021, Conceito 5.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 107
RESOLUÇÃO: 034
15. PROCESSO UDESC 58472/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville, sem avaliação externa, decorrente do ENADE/2021, Conceito 4.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 108 RESOLUÇÃO: 035
16. PROCESSO UDESC 58469/2022 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville, sem avaliação externa, decorrente do ENADE/2021, Conceito 4.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 109 RESOLUÇÃO: 036
17. PROCESSO SED 77752/2023 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta ao CEE/SC sobre a situação narrada na exordial (fls. 004/020), a qual afirma a ilegalidade entre a Resolução nº 100 do Conselho Estadual de Educação e o art. 2º da Lei nº 13146/2015, a fim de subsidiar a defesa do Estado de Santa Catarina.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 110
18. PROCESSO SED 28795/2023 - Araceli Aparecida da Silva - NAVEGANTES – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso de revisão de resultado final de avaliação, referente a aluno matriculado na EEB Antônio Rocha de Andrade.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 111
19. PROCESSO SED 81275/2023 - Recurso ao CEE/SC sobre resultado de avaliação anual final de aluno do Colégio Dehon.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso ao CEE/SC sobre resultado de avaliação anual final de aluno do Colégio Dehon.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 112
20. PROCESSO SED 85258/2023 - Centro de Ensino Floripa Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento de Polos nos municípios de Forquilhinha, Jaguaruna, Lages, Sombrio, Xaxim e Braço do Norte.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 113
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 15 E 16 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 29703/2023 - Colégio Internacional Urubici Ltda. ME – URUBICI - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Associação Franciscana da Divina Providência para Colégio Internacional Urubici Ltda. ME, e de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Colégio Santa Clara para Anglo Urubici, Município de Urubici.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 026/2023
02. PROCESSO SED 77956/2023 - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus – CURITIBA - PR.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Colégio Bom Jesus para Colégio Bom Jesus Pedra Branca, Município de Palhoça.
RELATOR: Fábio Zabot Halthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 027/2023
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
03. PROCESSO SED 081800/2023 – IBDI Escola de Formação Profissional Ltda – JOINVILLE – SC
OBJETO: Desativação de Polos na modalidade a distância nas cidades de Balneário Camboriú e Criciúma para os Cursos de Técnico em Design de Interiores e Técnico em Paisagismo, Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, mantidos por IBDI Escola de Formação Profissional Ltda, município de Joinville – SC.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEED Nº 028/2023