PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2023
01. PROCESSO UDESC 7690/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Mudança de nomenclatura do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Teatro (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Teatro para Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Artes Cênicas, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, ofertado pelo Centro de Artes, Design e Moda - CEART, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis
RELATORA: Ana Claúdia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079 RESOLUÇÃO: 023
02. PROCESSO UDESC 7671/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Mudança de nomenclatura do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Teatro (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Teatro para Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Artes Cênicas, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, ofertado pelo Centro de Artes, Design e Moda - CEART, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Claúdia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080 RESOLUÇÃO: 024
03. PROCESSO UDESC 58479/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado pelo Centro de Saúde e do Esporte - CEFID, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081 RESOLUÇÃO: 025
04. PROCESSO UDESC 58480/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado pelo Centro de Saúde e do Esporte - CEFID, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082 RESOLUÇÃO: 026
05. PROCESSO SED 56868/2023 – Conselheiro Fábio Zabot Holthausen – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Albertina Felisbino.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 083
06. PROCESSO SED 163032/2022- Ana Paula Fedechen ME – CAÇADOR- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de Credenciamento do ABC do Crescer e Renovação da Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Caçador.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084
07. PROCESSO SED 215344/2022 - Papalu Ensino e Recreação Ltda. Me - ILHOTA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Papalu e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Ilhota.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 085
08. PROCESSO SED 60278/2023 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Interpretação sobre o art. 4º da Lei nº 3.030/1962.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 204498/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma integrada ao Ensino Médio, ofertado na EEB Indígena Wherá Tupã-Poty Djá, Município de Biguaçu.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP/CEDB Nº 023/2023