PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2023
01. PROCESSO SED 2401/2023 - vinculado ao PROCESSO SED 187680/2022 – Sistema Educacional COGITUS LTDA - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEDB/CEE/SC nº 127, aprovado em 12/12/2022, constante da Portaria CEE/SC n° 103/2022, publicada no DOE/SC n° 21.921, de 20/12/2022, que trata da Mudança de Mantenedor, passando de Oficina do Saber Consultoria Educacional Ltda. para Sistema Educacional Cogitus Ltda., e de Denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Instituto Uni-Floripa para Cogitus Educacional, referente ao Curso de Ensino Médio na modalidade de Jovens e Adultos (EJA) presencial, município de Florianópolis.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 067
02. PROCESSO UDESC 58475/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas – opção Biodiversidade e Conservação, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES), Campus VI - UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068 RESOLUÇÃO: 019
03. PROCESSO UDESC 58477/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas – opção Biologia Marinha, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul - CERES, Campus VI - UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 069 RESOLUÇÃO: 020
04. PROCESSO UDESC 58482/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 070 RESOLUÇÃO: 021
05. PROCESSO UDESC 58483/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Geografia, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 071 RESOLUÇÃO: 022
06. PROCESSO SED 211951/2022 - Escola de Formação Profissional Ltda. – IBDI – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento do IBDI – Instituto Brasileiro de Design de Interiores e de Autorização para funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Técnico em Design de Interiores e Técnico em Paisagismo, Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, na Sede Joinville e no Polo em Blumenau; de apoio presencial, na modalidade a distância; mantido pela Escola de Formação Profissional Ltda. – IBDI, rede privada de ensino, Município de Joinville.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 072
07. PROCESSO SED 216560/2022 vinculado ao Processo SED 7056/2022– Luis Henrique Scapini Lemos - Centro Educacional Potencial - OURO – SC.
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC nº167, aprovado em 26/09/2022, homologado pelo Decreto n° 2.394, publicado no DOE/SC n° 21.929, de 30/12/2022, que trata do credenciamento do Colégio Potencial e autorização para o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais e finais) e do curso de ensino médio, município de Ouro.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 073
08. PROCESSO SED 205629/2022- Centro Educacional Integrar Eireli Me - SÃO JOÃO BATISTA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Integrar e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São João Batista.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 074
09. PROCESSO SED 207777/2022- Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A - BALNEÁRIO CAMBORIÚ- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Avantis, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 075
10. PROCESSO SED 192833/2022 - Centro Educacional Reencantar Ltda. ME – INDAIAL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Pré-Escolar Reencantar e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Indaial.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 076
11. PROCESSO SED 214007/2022 - AG Cursos e Treinamentos Ltda. – CHAPECÓ- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do AG Educacional e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 077
12. PROCESSO SED 222479/2022 - Nainter Centro Educacional Ltda. ME – GAROPABA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Nainter Centro Educacional e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Garopaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 078
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 175565/2022- Sociedade de Ensino Integral Ltda. ME - ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do 3º ano do Curso de Ensino Médio, do Curso e Colégio Integral, de Rua Camboriú, nº 487, Bairro Fazenda para Av. Coronel Marcos Konder, nº 32, Bairro Centro, Município de Itajaí.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 020/2023
02. PROCESSO SED 21910/2023- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS/SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Prefeito Arlindo Barbiero, Município de São Domingos.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 021/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 51015/2023 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Desativação voluntária e total do Polo de apoio presencial no Município de Vidal Ramos, para funcionamento do Curso de Nível Médio em Técnico em Eletromecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ofertado pelo ITA - Instituto Tecnológico ASSESSORITEC em parceria com VOTORANTIM CIMENTOS S.A., mantido por Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC, rede privada de ensino, Município Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado Dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 022/2023