PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2023
01. PROCESSO UDESC 58485/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em História, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 057 RESOLUÇÃO: 015
02. PROCESSO UDESC 58484/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058 RESOLUÇÃO: 016
03. PROCESSO UDESC 58486/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059 RESOLUÇÃO: 017
04. PROCESSO UDESC 58468/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Música, ofertado pelo Centro de Artes, Design e Moda – CEART, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060 RESOLUÇÃO: 018
05. PROCESSO SED 2460/2023 - Fundação Centro Técnico Santé Corps Ltda. – ME– SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 061
06. PROCESSO SED 213532/2022 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma concomitante e subsequente nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio da Univille, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 062
07. PROCESSO SED 213530/2022 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico em Produção Industrial na forma concomitante e subsequente nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio da Univille, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
08. PROCESSO SED 197205/2022 - Centro Integrado de Ensino Joana Schmitt – SOMBRIO – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro Integrado de Ensino Joana Schmitt e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro Integrado de Ensino Joana Schmitt, rede privada de ensino, Município de Sombrio - SC.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 064
09. PROCESSO SED 12205/2022 - Selékt Educação Técnica Eireli – ITAPIRANGA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, ofertado pelo SELEKT Cursos, Município de Itapiranga – SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 065
10. PROCESSO SED 206602/2022 - Colégio Integração Ltda. ME- ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Anglo Balneário Camboriú - EPIC e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 216829/2022 - Escola Técnica e Profissionalizante Mattos & Carraro Ltda. - PALHOÇA - SC.
OBJETO: Desativação temporária da Escola Técnica Saber – Palhoça - SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº13/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 218337/2022- Centro Educacional Home School Ltda. ME – NAVEGANTES - SC.
OBJETO: Mudança de Sede e Endereço da Home School anteriormente localizado na Rua Manoel Candido Couto, nº 166, Bairro Centro, passando a funcionar na Rua Carmen Linhares de Souza, nº 55, Bairro Centro, Município de Navegantes.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 014/2023
02. PROCESSO SED 185622/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Alécio Alexandre Cella, Município de Chapecó.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 015/2023
03. PROCESSO SED 185643/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Neiva Maria Andreatta Costella, Município de Chapecó.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 016/2023
04. PROCESSO SED 181196/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS/SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Profª. Luiza Santin, Município de Chapecó.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 017/2023
05. PROCESSO SED 219232/2022 - Hatlas Educação Ltda. ME- BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC.
OBJETO: Mudança de Sede e Endereço da Maple Bear Balneário Camboriú Canadian School, anteriormente localizado na Rua 620, nº 1155, Bairro Centro, passando a funcionar na Rua Aqueduto, nº 370, Bairro dos Estados, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 018/2023
06. PROCESSO SED 209165/2022 - Centro Educacional Plenitude Ltda. ME – ITAPEMA - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Centro Educacional Plenitude, anteriormente localizado na Rua 288, nos 219, 231 e 245, Bairro Meia Praia, passando a funcionar na Rua 296, nº 133, Bairro Meia Praia, Município de Itapema.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 019/2023