PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023
01. PROCESSO SED 191264/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, vinculado ao Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040 RESOLUÇÃO: 008
02. PROCESSO SED 191375/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 041 RESOLUÇÃO: 009
03. PROCESSO SED 191131/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras – CCEAL, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042 RESOLUÇÃO: 010
04. PROCESSO SED 191397/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043
RESOLUÇÃO: 011
05. PROCESSO SED 191314/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 044 RESOLUÇÃO: 012
06. PROCESSO SED 200098/2022 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Revisão da Resolução CEE/SC nº 018, de 9 de julho de 2018, para definição de procedimentos com fluxo de denúncias e outras alterações.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045 RESOLUÇÃO: 013
07. PROCESSO SED 4127/2023 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, na modalidade a distância, na Sede Florianópolis e no Polo Itajaí, ofertado pela Escola Técnica Geração, rede privada de ensino, Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046
08. PROCESSO SED 220288/2022 - Grupo Educacional Forma Mais Ltda. – VIAMÃO – RS
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento do Grupo Educacional Forma Mais, Autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, Nível de Ensino Médio, na modalidade a distância e Autorização de Polo de apoio presencial no Município de Criciúma, mantido por Grupo Educacional Forma Mais Ltda., rede privada de ensino, Município de Viamão/RS.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 047
09. PROCESSO SED 49012/2023 – Conselheira Sandra Zanatta Guidi – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Gislene Camargo.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 048
10. PROCESSO SED 36188/2023 - Centro Educacional Sinergia – Ltda. Me. – NAVEGANTES – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Sinergia, Município de Navegantes.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 049
11. PROCESSO SED 36141/2023 - Centro Educacional Sinergia – Ltda. Me. – NAVEGANTES – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Sinergia, Município de Navegantes.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 050
12. PROCESSO SED 217778/2022 - Centro Educacional Maravilha Ltda – MARAVILHA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro de Ensino Profissionalizante Jumper e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial e na forma subsequente a ser ofertado pela Centro de Ensino Profissionalizante Jumper, Município de Maravilha.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 051
13. PROCESSO SED 207755/2022- Centro Educacional Davi Ltda. ME - MORRO DA FUMAÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Davi e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Morro da Fumaça.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 052
14. PROCESSO SED 33810/2023- Escola Cristã Crescer Ltda. ME - SOMBRIO- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Cristã Crescer e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Sombrio.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 053
15. PROCESSO SED 205918/2022- Escola Magia do Saber Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Magia do Saber, Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 054
16. PROCESSO SED 200522/2022- Cubo Mágico Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Cubo Mágico Escola e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055
17. PROCESSO SED 47854/2023- Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Revogação da Resolução CEE/SC nº 90/91, que fixa normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 056 RESOLUÇÃO: 014
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 208821/2022- Rede Golden Cursos e Treinamento Ltda. ME – CHAPECÓ – SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Centro Educacional Golden Chapecó para Centro Educacional Conexão, Município de Chapecó.
RELATOR: Fábio Zabott Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 009/2023
02. PROCESSO SED 219260/2022- Centro Científico e Educacional Espaço Eireli – Braço do Norte - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Científico e Educacional Espaço, Município de Braço do Norte.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 010/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 93118/2022- Denúncia recebida por email – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Denúncia de irregularidades no Curso de Enfermagem da Escola Técnica Pró-Saúde, município de Florianópolis.
RELATOR: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 011/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 9178/2023 – Serviço Social da Indústria - SESI – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Serviço Social da Indústria – SESI, Polo de atendimento presencial Chapecó, anteriormente localizado na Rua São Carlos, s/nº, Bairro Engenho Braun; passando a funcionar na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, nº 150, Bairro Centro; Município de Chapecó, mantido pelo Serviço Social da Indústria – SESI, rede privada de ensino, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 012/2023