PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2023
01. PROCESSO SED 191057/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 025 RESOLUÇÃO: 005
02. PROCESSO SED 191109/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras, vinculado ao Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras – CCEAL, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026 RESOLUÇÃO: 006
03. PROCESSO SED 3205/2023 – Universidade do Contestado – UNC – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do Parecer CEE/SC n° 112 e da Resolução CEE/SC n° 066, ambos de 11/06/2019, que regulamentam o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027 RESOLUÇÃO: 007
04. PROCESSO SED 213529/2022 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE - Campus Joinville, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028
05. PROCESSO SED 213533/2022 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cuidado com Idosos, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE - Campus Joinville, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029
06. PROCESSO SED 183316/2022 - RCTEC Educação Corporativa Ltda. ME. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico ambiente e saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela RCTEC Soluções Educacionais, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030
07. PROCESSO SED 3970/2023 - Selékt Educação Técnica Eireli – ITAPIRANGA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, ofertado pelo SELEKT Cursos, Município de Itapiranga – SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031
08. PROCESSO SED 222824/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Administração, eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma concomitante e de trilha de aprofundamento do novo Ensino Médio, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional - CEDUP Timbó, Município de Timbó.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032
09. PROCESSO SED 220949/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico de informação e comunicação, a ser ofertado no formato de trilhas de aprofundamento do novo ensino médio pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Padre Afonso Robl”, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033
10. PROCESSO SED 191706/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, a ser ofertado na forma subsequente, pelo CEDUP “ABÍLIO PAULO”, Município de Criciúma, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
11. PROCESSO SED 177153/2022- Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus – CURITIBA – PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais) para a oferta de Educação Bilíngue, no Colégio Bom Jesus Pedra Branca, Município de Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 035
12. PROCESSO SED 176715/2022- Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental JC Ltda. ME – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Colégio Aquarela, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036
13. PROCESSO SED 180830/2022- Ravizza Centro Educacional Ltda. ME - BARRA VELHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Centro Educacional Teorema, Município de Barra Velha.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037
14. PROCESSO PMSC 69440/2022- Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Militar – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização do Curso de Ensino Médio, no Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, Município de Lages.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038
15. PROCESSO SED 219108/2022 - Colégio Integração Ltda. ME - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Colégio Anglo Balneário Camboriú, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 3733/2023 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 07/2023
02. PROCESSO SED 3657/2023 – CETESC - Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina - ITAJAÍ – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, rede privada de ensino, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 08/2023