PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2023
01. PROCESSO SED 190823/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010 RESOLUÇÃO: 001
02. PROCESSO SED 190809/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011 RESOLUÇÃO: 002
03. PROCESSO SED 214814/2022 – Universidade Do Contestado – UNC – Mafra - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 012 RESOLUÇÃO: 003
04. PROCESSO SED 214842/2022 – Universidade do Contestado – UNC – Mafra - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013 RESOLUÇÃO: 004
05. PROCESSO SED 215547/2022 – Conselheira Patrícia Lueders – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Eliana Cunha Beber.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014
06. PROCESSO SED 221032/2022 - Centro de Ensino Floripa Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante, concomitante intercomplementar, subsequente e integrado ao Ensino Médio, na modalidade a distância, ofertado pelo CEFE EDUCA, mantido pelo Centro de Ensino Floripa Ltda., rede privada de ensino, Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015
07. PROCESSO SED 1194/2023 - Centro de Ensino Floripa Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento de Polos Municípios de São Lourenço do Oeste, Florianópolis e Itajaí.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 016
08. PROCESSO SED 204138/2022- Centro de Educação Carinho de Mãe Ltda. ME – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Carinho de Mãe e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017
09. PROCESSO SED 192826/2022- Elementare Monte Verde Ltda. ME – TIMBÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Elementare Monte Verde Ensino Fundamental e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Timbó.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 018
10. PROCESSO SED 216831/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Matriz Curricular do Novo Ensino Médio da Educação Escolar Indígena e a Trilha de Aprofundamento Integrada, a ser ofertado na EEB Kirikuê Nhemboe’a, Município de Araquari.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019
11. PROCESSO SED 207237/2022-Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Dança, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, organizado no formato de Trilhas de Aprofundamento da Educação Profissional e Tecnológica, a ser incorporado ao Caderno 5 do Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense - Trilhas de Aprofundamento da Educação Profissional e Tecnológica.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 020
12. PROCESSO SED 144884/2022- Centro Educacional Expressão Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Espaço Alternativo Expressão, Município de São José.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 021
13. PROCESSO SED 216821/2022 - Centro Educacional Sinergia – LTDA. Me. – NAVEGANTES - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, eixo tecnológico de Infraestrutura, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Sinergia, Município de Navegantes.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 022
14. PROCESSO SED 191725/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma subsequente, pelo CEDUP “ABÍLIO PAULO”, Município de Criciúma, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura;
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 023
15. PROCESSO SED 2377/2023 – Conselheiro Sebastião Salésio Herdt – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Deonísio da Silva.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 140425/2022- Colégio Visão Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Centro Educacional Visão para Alfa Kobrasol, Município de São José.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDB Nº 002/2023
02. PROCESSO SED 181380/2022- Escolas Besa Ltda. – SÃO PAULO -SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Escola Internacional de Santa Catarina Ltda. para Escolas Besa Ltda. e de Denominação do estabelecimento de ensino de Escola Internacional SOCIESC Florianópolis para EIU Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 003/2023
03. PROCESSO SED 181981/2022- Escolas Besa Ltda. – SÃO PAULO -SP.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Escola Internacional de Santa Catarina Ltda. para Escolas Besa Ltda. e de Denominação do estabelecimento de ensino de Escola Internacional SOCIESC de Blumenau para EIU Blumenau, Município de Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 004/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 143863/2021 - QUALIFICAR – Centro de Estudos Técnicos de Formação em Saúde – FLORIANÓPOLIS-SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso, do Curso Técnico de nível Médio em Farmácia, eixo tecnológico: Ambiente e saúde, ofertado pela Escola Técnica Qualificar, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 05/2023
04. PROCESSO SED 6141/2023 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor de Escola Técnica Geração LTDA. Para CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis LTDA. e Mudança do quadro societário do mantenedor, da Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 06/2023