PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2023
01. PROCESSO SED 213315/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense – Caderno 6 - Trilhas de Aprofundamento Formação Docente – Curso Normal em Nível Médio – Magistério.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 001
02. PROCESSO SED 137460/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Matriz Curricular para o Curso Normal – Nível Médio Magistério – Habilitação Educação Infantil e Anos Iniciais.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 002
03. PROCESSO SED 206462/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Matriz Curricular para o Curso Normal – Nível Médio Magistério Indígena com Habilitação Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na EIEF Tekoá Marangatu, Município de Imaruí.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 003
04. PROCESSO SED 215899/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme prescrito no caderno 5 do Currículo Base do Território Catarinense – Trilhas de Aprofundamento da Educação Profissional e Tecnológica a ser ofertado na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, pela EEB Elvira Faria Passos, Município de São João do Itaperiú, rede pública de ensino, mantida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 004
05. PROCESSO SED 185798/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente, pela E.E.B. Professor Osni Paulino da Silva, Município de Anchieta, rede pública de ensino, mantida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 005
06. PROCESSO SED 185837/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente, pela EEB Elza Mancelos de Moura, Município de Guarujá do Sul, rede pública de ensino, mantida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 006
07. PROCESSO SED 188574/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Ciência de Dados, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente, pela EEB. Prefeito Sílvio Santos, no município de Ouro, rede pública de ensino, mantida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 007
08. PROCESSO SED 190552/2022 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta: disciplinas ministradas na Modalidade a distância pela Universidade do Contestado - UNC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 008
09. PROCESSO SED 2822/2023 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Definição de quantidade de sessões a serem pagas no mês aos conselheiros que participam das reuniões.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. SED 116954/2022 - QUALIFICAR – Centro de Estudos Técnicos de Formação em Saúde – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Mudança de Sede e Endereço da Escola Técnica Qualificar, anteriormente localizada na Rua General Bittencourt, 327 – Centro, Município de Florianópolis, passando a funcionar nas salas 301,401 e 1001 do Edifício Hoepcke Blue Center, situado na Rua Cristóvão Nunes Pires, nº 110, Centro de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP 001/2023