PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 12 E 13 DEZEMBRO DE 2022
01. PROCESSO SED 157458/2022 - Semear Ensino Fundamental Ltda. ME – ITAPEMA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Médio, para a oferta da Educação Bilíngue na Escola Bilíngue Semear, Município de Itapema.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 405
02. PROCESSO SED 139759/2022 - Sistema Elite de Ensino S.A - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização do Curso de Ensino Médio, no Alfa Joinville, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 406
03. PROCESSO SED 198706/2022- Ser Diferente Centro de Formação Ltda. ME- CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Profissional e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 407
04. PROCESSO SED 180753/2022- Ravizza Centro Educacional Ltda. ME - BARRA VELHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), para a oferta da Educação Bilíngue, no Centro Educacional Teorema, Município de Barra Velha.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 408
05. PROCESSO SED 145281/2021 - Centro Educacional Litoral Sul - ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do curso de Especialização Técnica de nível médio em Instrumentação Cirúrgica, eixo tecnológico ambiente e saúde, ofertado pela Faculdade de Itapema (FAI), mantida pelo Centro Educacional Litoral Sul Ltda. ME, Município de Itapema - SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 409
06. PROCESSO SED 145284/2021- Centro Educacional Litoral Sul - ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do curso de Especialização Técnica de nível médio em Urgência e Emergência, eixo tecnológico ambiente e saúde, ofertado pela Faculdade de Itapema (FAI), mantida pelo Centro Educacional Litoral Sul Ltda. ME, Município de Itapema - SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 410
07. PROCESSO SED 195516/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente pela EEB Santa Cruz, Município de Canoinhas, rede pública de ensino, mantida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Município de Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 411
08. PROCESSO SED 190794/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 412 RESOLUÇÃO: 051
09. PROCESSO SED 190786/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 413 RESOLUÇÃO: 052
10. PROCESSO SED 190640/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 414 RESOLUÇÃO: 053
11. PROCESSO SED 190740/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 415 RESOLUÇÃO: 054
12. PROCESSO SED 197357/2022- Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC nº 052/2016, que fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e regularização da vida escolar dos alunos e validação de estudos da Educação Básica e Profissional Técnico de Nível Médio.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 416 RESOLUÇÃO: 055
13. PROCESSO SED 170844/2022 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Instituto Tecnológico Assessoritec - ITA e de Autorização para funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Níveis de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio; na Sede Iririú e nos Polos em Joinville: Aventureiro, Vila Nova, Pirabeiraba, Centro, Jarivatuba e Itaum e nos Polos dos Municípios: Jaraguá do Sul, Araquari, São Francisco do Sul, Barra Velha, Brusque, Blumenau, Itajaí, Garuva e Rio Negrinho.
Autorização para funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Técnico em Fabricação Mecânica, Técnico em Eletromecânica e Soldagem, Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais, na Sede Iririú e nos Polos em Joinville Jarivatuba e Centro.
Autorização para funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança; na Sede Iririú e nos Polos em Joinville: Aventureiro, Vila Nova, Pirabeiraba, Jarivatuba, Itaum e Centro. Nos Polos dos Municípios: São Francisco do Sul, Araquari, Garuva, Barra Velha, Brusque, Blumenau, Jaraguá do Sul, Rio Negrinho, Itajaí.
Autorização para funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Qualidade, Técnico em Logística e Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios; na Sede Iririú e nos Polos em Joinville: Aventureiro, Vila Nova, Pirabeiraba, Jarivatuba, Itaum e Centro. Nos Polos dos Municípios: São Francisco do Sul, Araquari, Garuva, Barra Velha, Brusque, Blumenau, Jaraguá do Sul, Rio Negrinho e Itajaí.
Autorização para funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Técnico em Edificações e Técnico em Saneamento, Eixo Tecnológico em Infraestrutura, na Sede Iririú e nos Polos em Joinville: Aventureiro, Vila Nova, Jarivatuba, Itaum e Centro. Nos Polos dos Municípios: São Francisco do Sul, Araquari, Garuva, Barra Velha, Brusque, Blumenau, Jaraguá do Sul, Rio Negrinho e Itajaí. De apoio presencial, modalidade a distância; mantida pela Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC, rede privada de ensino, Município de Joinville.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 417
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01.PROCESSO SED 187680/2022- Sistema Educacional Cogitus Ltda. – FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Oficina do Saber Consultoria Educacional Ltda. para Sistema Educacional Cogitus Ltda. e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Instituto Uni-Floripa para Cogitus Educacional, do Curso de Ensino Médio, na modalidade de Jovens e Adultos (EJA) presencial, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDB Nº 127
02. PROCESSO SED 211921/2022- Colégio Cubo Ltda. – SÃO JOSÉ -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Marlete Jochen ME para Colégio Cubo Ltda. e de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Colégio Liderança para Colégio Cubo, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de São José.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 128
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 204216/2022 - Serviço Social da Indústria – SESI – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Serviço Social da Indústria – SESI, Polo de atendimento presencial Blumenau, anteriormente localizado na Rua Itajaí, nº 3.434, Bairro Vorstadt; passando a funcionar na Rua São Paulo, nº 1.147, Bairro Victor Konder; Município de Blumenau, mantido pelo Serviço Social da Indústria – SESI, rede privada de ensino, com sede no Município de Florianópolis.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 129
02. PROCESSO SED 204230/2022 - Serviço Social da Indústria – SESI – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Serviço Social da Indústria – SESI, Polo de atendimento presencial Criciúma, anteriormente localizado na Rua General Lauro Sodré, nº 150, Bairro Comerciário; passando a funcionar na Rua General Lauro Sodré, nº 300 Bairro Comerciário; Município de Criciúma, mantido pelo Serviço Social da Indústria – SESI, rede privada de ensino, com sede no Município de Florianópolis.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: P CEED N° 130
03. PROCESSO SED 204223/2022 - Serviço Social da Indústria – SESI – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Serviço Social da Indústria – SESI, Polo de atendimento presencial Braço do Norte, anteriormente localizado na Rua Rômulo Sandrini, nº 323, Bairro Centro; passando a funcionar na Rodovia SC 370, Km 146, nº 1.023, Bairro Centro; Município de Braço do Norte, mantido pelo Serviço Social da Indústria – SESI, rede privada de ensino, com sede no Município de FlorianópolisSocial da Indústria – SESI, rede privada de ensino, com sede no Município de Florianópolis.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 131
04. PROCESSO SED 204233/2022 - Serviço Social da Indústria – SESI – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Serviço Social da Indústria – SESI, Polo de atendimento presencial Jaraguá do Sul, anteriormente localizado na Rua Walter Marquardt, nº 835, Bairro Barra do Rio Molha; passando a funcionar na Rua Isidoro Pedri, nº 263, Bairro Rio Molha; Município de Jaraguá do Sul, mantido pelo Serviço Social da Indústria – SESI, rede privada de ensino, com sede no Município de Florianópolislo Serviço Social da Indústria – SESI, rede privada de ensino, com sede no Município de Florianópolis.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 132
05. PROCESSO SED 204240/2022 - Serviço Social da Indústria – SESI – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Serviço Social da Indústria – SESI, Polo de atendimento presencial Seara, anteriormente localizado na Rua Dom Pedro, nº 51, Bairro Industrial; passando a funcionar na Rua Ildefonso Paludo, nº 286, Bairro Bela Vista; Município de Seara, mantido pelo Serviço Social da Indústria – SESI, rede privada de ensino, com sede no Município de Florianópolis.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 133