PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 07 E 08 NOVEMBRO DE 2022
01. PROCESSO FCEE 7017/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Treze Tílias – TREZE TÍLIAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP), Município de Treze Tílias.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203
02. PROCESSO SED 132355/2022 - Angelita de Oliveira Mendonça Vargas ME – GRAVATAL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Smart Centro Educacional e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Gravatal.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204
03. PROCESSO SED 120973/2022- Colégio Imagine Ltda. ME - XANXERÊ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Imagine e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Xanxerê.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205
04. PROCESSO SED 163861/2022- Associação Brasiliense de Educação - ITAPIRANGA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), no Colégio Sagrada Família, Município de Itapiranga.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 206
05. PROCESSO SED 130860/2022- Instituto Aloha de Educação Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Aloha Institute, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207
06. PROCESSO SED 124285/2022- Centro Educacional Divino Saber Ltda. ME – BOM RETIRO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no CEDUC Centro de Educação Cristã Divino Saber, Município de Bom Retiro.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 208
07. PROCESSO SED 154024/2022- Colégio Salesiano Itajaí - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Salesiano Balneário Camboriú, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209
08. PROCESSO SED 161715/2022- Fundação Educacional da Região de Joinville - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Colégio UNIVILLE de São Bento do Sul, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210
09. PROCESSO SED 164598/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, na EEB São Caetano, Município de Xanxerê.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211
10. PROCESSO SED 180617/2022 - Geração Mais LTDA. – PINHALZINHO - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento de Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em segurança, na modalidade presencial, na forma concomitante, ofertado pela Geração Mais LTDA., Município de Pinhalzinho/SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212
11. PROCESSO SED 174453/2022 - Geração Mais LTDA. – PINHALZINHO - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento de Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em segurança, na modalidade presencial, na forma concomitante, ofertado pela filial da Geração Mais LTDA., Município de São Lourenço do Oeste/SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213
12. PROCESSO SED 194928/2022 – Fundação Educacional Municipal de São José – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pelo Centro Universitário Municipal de São José – USJ.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214 RESOLUÇÃO: 040
13. PROCESSO SED 194933/2022 – Fundação Educacional Municipal de São José – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Centro Universitário Municipal de São José – USJ, Município de São José/SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215 RESOLUÇÃO: 041
14. PPROCESSO SED 18931/2022 – Universidade do Contestado - UNC – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Bacharelado em Medicina, com oferta de 120 (cento e vinte) vagas anuais, no Campus de Concórdia.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216 RESOLUÇÃO: 042
15. PPROCESSO PMSC 75904/2019 - Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina - FAPOM/SC.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217 RESOLUÇÃO: 043
16. PROCESSO SED 108893/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJ -Florianópolis – SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - CEJUR.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218 RESOLUÇÃO: 044
17. PROCESSO SED 186477/2022 – Conselheira Sandra Zanatta Guidi – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Maria Regina Chagas de Souza Vieira.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219
18. PROCESSO SED 196906/2022 - CEFET – Centro Tecnológico de Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento da Escola Técnica Geração, rede privada de ensino; Autorização de Polo de apoio presencial no Município de Itajaí e Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma concomitante intercomplementar e subsequente, na modalidade a distância, no Município de Itajaí, e Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma concomitante intercomplementar e subsequente, na modalidade a distância, no Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 220
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 163490/2022- Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL –TUBARÃO - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Colégio Dehon, anteriormente localizado na Rodovia Jorge Lacerda, nº 3201, Bairro Jardim das Avenidas, passando a funcionar na Rua Abílio Gerônimo Pereira, s/n, Bairro Santa Catarina, Município de Araranguá.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 116/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 181591/2022- IADE- Instituto de Administração e Direção de Empresas Ltda. EPP – BLUMENAU - SC.
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora, de Instituto de Administração e Direção de Empresas (IADE), para Escola Superior de Cerveja e Malte (ESCM).
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 117/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 173211/2022- Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação - COJUR/SED/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Apresentação de informações no Mandado de Segurança nº5017204-78.2022.8.24.0091, referente ao Parecer CLN/CEE/SC n° 101, aprovado me 11/10/2022 — matrícula no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, em face da data de corte — Enzo Givanildo Trento, que completa 06 anos de idade no dia 24/04/2023.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 118/2022