PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 12 E 13 SETEMBRO DE 2022
01. PROCESSO SED 118151/2022- Escola Querubim Ltda. ME - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Querubim, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 155
02. PROCESSO SED 142948/2021- Fórmula Sociedade de Ensino Ltda.- PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, no Colégio Fórmula, Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 156
03. PROCESSO UDESC 51869/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia – Habilitação em Gestão da Informação, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 157 RESOLUÇÃO: 030
04. PROCESSO SED 138673/2022 - Fundação Educacional de São José (FUNDESJ) - SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Desativação Voluntária do Centro Universitário Municipal de São José (USJ).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158 RESOLUÇÃO: 031
05. PROCESSO SED 158235/2022 – Comissão Especial de Acompanhamento dos Planos Municipais e Estadual de Educação e Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina CEASPE/CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Joares Carlos Ponticelli.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159
06. PROCESSO SED 140905/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante com trilhas de aprofundamento do Ensino Médio pela E.E.B. Maria Madalena Moura Ferro, Município de Jupiá/SC.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 160
07. PROCESSO SED 140905/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante como trilhas de aprofundamento do Ensino Médio pela E.E.B. Sóror Angélica, Município de São Lourenço.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161
08. PROCESSO SED 133019/2022 - Presidência do Conselho Estadual de Educação - CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Estudo preliminar sobre a dispensa da exigência de reconhecimento de firma em documentos, de acordo com os termos da Lei Federal n° 13.726/2018.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 162 RESOLUÇÃO: 032
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 134012/2022- Curso e Colégio Conexão Ltda. ME – JARAGUÁ DO SUL – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Conexão Jaraguá do Sul, anteriormente localizado na Rua Seme Mattar, nº 154, Bairro Vila Baependi, passando a funcionar na Rua Hermann Schulz, nº 270, Bairro Vila Lenzi, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 081/2022
02. PROCESSO SED 139557/2022- Colégio Ambiental Ltda. – PALHOÇA - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Colégio Visão – Unidade Pedra Branca para Alfa Pedra Branca, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 082/2022
03. PROCESSO SED 139596/2022- Colégio Cidade Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Colégio Visão para Alfa Campinas, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 083/2022
04. PROCESSO SED 139487/2022- Curso e Colégio Coqueiros Ltda. – FLORIANÓPOLIS- SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Colégio Visão para Alfa Coqueiros, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 084/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 135528/2022 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao ensino médio, ofertado na Casa Familiar Rural de Modelo, no Município de Modelo.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 085/2022
02. PROCESSO SED 135528/2022 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao ensino médio, ofertado na Casa Familiar Rural de Saudades, no Município de Saudades.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 086/2022
03. PROCESSO SED 127722/2022 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA - SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agropecuária, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural de Riqueza.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 087/2022
04. PROCESSO SED 127722/2022 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA - SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agropecuária, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural de Xaxim.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 088/2022
05. PROCESSO SED 127722/2022 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA - SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agropecuária, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural de Quilombo.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 089/2022
06. PROCESSO SED 127722/2022 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA - SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agropecuária, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural de São José dos Cedros.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 090/2022
07. PROCESSO SED 127722/2022 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA - SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agropecuária, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural de Armazém.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 091/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 140846/2022 - Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Ofício n° 002-2022: solicita orientação e posicionamento do CEE/SC sobre a hora-atividade dos profissionais da educação de Santa Catarina.
RELATORA: Patrícia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 092/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 14719/2022 – Comissão Especial de Educação a Distância CEED/ Conselho Estadual de Educação de Santa Catariana – CEE/SSC – FLORIANÓPOLIS/SC.
OBJETO: Consulta sobre meios legais e formais para a regulamentação e regularização da oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Município de Laguna.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 093/2022