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PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2022

01. PROCESSO UDESC 51359/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Teatro, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 131 RESOLUÇÃO: 020

02. PROCESSO SED 86412/2022– Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado no Campus de Mafra.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 132 RESOLUÇÃO: 021

03. PROCESSO SED 86447/2022– Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 133 RESOLUÇÃO: 022

04. PROCESSO SED 99919/2022– Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134 RESOLUÇÃO: 023

05. PROCESSO SED 86469/2022– Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135 RESOLUÇÃO: 024

06. PROCESSO SED 30006/2020- EDU-ERS ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), para a oferta de Educação Bilíngue, na Maple Bear Canadian Scholl, Município de Florianópolis
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136

07. PROCESSO SED 137342/2022 – Conselheira Maricelma Simiano Jung – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Maria Ozéas do Nascimento Martins (In Memoriam).
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137

08. PROCESSO SED 137265/2022 – Conselheiro Sebastião Salésio Herdt – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Huberto Rohden (In Memoriam).
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 138

09. PROCESSO SED 110102/2021- Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação Compulsória da escola Curso Primário São José, Município de Florianópolis/SC.
REALTOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 139

10. PROCESSO UDESC 48336/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140 RESOLUÇÃO: 025

11. PROCESSO SED 107678/2022 – Escola Politécnica Brasileira Ltda. – Natal - RN
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento da Escola Politécnica do Nordeste Ltda., e Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio para oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a Distância, ofertada pela Escola Politécnica Brasileira, Município de Natal.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da Solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da Solicitação.
PARECER: 141

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 144128/2021- Sociedade Educacional Verdes Mares Ltda. – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Mudança de Endereço do Colégio Energia Itajaí, anteriormente localizado na Rua Felipe Schmidt, nº 306, Bairro Centro, passando a funcionar na Rua Brusque, nº 655, Bairro Centro, Município de Itajaí.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 069/2022

02. PROCESSO SED 107960/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço da EEM Darcy Franke Welk, anteriormente localizado na Rua Carlos Tribess, nº 150, Bairro São Luis, passando a funcionar na Rua Ricardo Ottokar Hruschka, nº 101, Bairro São Luis, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 070/2022

03. PROCESSO SED 114787/2022- Vovó Raquel Colégio Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor passando de Vovó Raquel Centro Educacional Ltda. ME para Vovó Raquel Colégio Ltda. ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Centro Educacional Vovó Raquel para Colégio Vovó Raquel, Município de Florianópolis.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 071/2022

04. PROCESSO SED 30004/2020- EDU-ERS ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço da Maple Bear Canadian Scholl, anteriormente localizado na Rua Antônio Gomes, nº 55, Bairro Balneário, passando a funcionar a Rua Aracy Vaz Callado, nº 588, Bairro Canto, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 072/2022

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO SED 96886/2021- SELÉKT Educação Técnica Eireli – ITAPIRANGA – SC.
OBJETO: Mudança de sede/endereço da Selékt Cursos, Município de Itapiranga.
RELATOR: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 073

02. PROCESSO SED 138398/2021- Centro Educacional em Saúde Garra Ltda ME–LAGUNA -SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional em Saúde Garra – CESG, município de Laguna.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 074

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

01. PROCESSO PMSC 50220/2022 – Faculdade de Tecnologia da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão da Segurança Pública.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 075/2022.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

01. PROCESSO SED 80811/2022 – Comissão Especial de Educação a Distância CEED/ Conselho Estadual de Educação de Santa Catariana – CEE/SSC – FLORIANÓPOLIS/SC.
OBJETO: Relatório de verificação in loco do Colégio Milenium Criciúma Ltda. – ME, atendendo solicitação da Comissão Especial de Educação a Distância CEED/CEE/SC; de acordo com a Resolução CEE/SC 232/2013 e a Resolução CEE/SC nº 018/2018, ofertado pelo Colégio Milenium, Município de Criciúma.
RELATORES: Antônio Reinaldo Agostini, Flaviano Vetter Tauscheck e Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 076/2022.