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PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2022

01. PROCESSO UDESC 51400/2022– Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul - CERES – Campus VI – UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 125 RESOLUÇÃO: 018

02. PROCESSO SED 4579/2022 – Fundação Universidade da Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Moda, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 126 RESOLUÇÃO: 019

03. PROCESSO SED 20192/2020- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EIEF Nhamandu e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Biguaçu.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 127

04. PROCESSO SED 78380/2022- Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Quero Saber Ltda.ME – BRUSQUE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Quero Saber e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Brusque.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 128

05. PROCESSO SED 112194/2022- Instituto Luterano Barão do Rio Branco – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), para a oferta da Educação Internacional, na Escola Barão do Rio Branco, Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 129

06. PROCESSO SED 103041/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação Compulsória da Unidade Escolar Curso Supletivo Evolução, Município de Laguna/SC.
RELATORA: Débora Carla de Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 130

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 11 E 12 DE JULHO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 11119/2022- Centro Educacional Barreiros Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Colégio CEB para Elite CEB, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de São José.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 064/2022

02. PROCESSO SED 11444/2022- Colégio CEB Ltda. - SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Colégio CEB para Elite CEB, do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 065/2022

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

01. PROCESSO SED 89196/2022 - Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subseqüente, na modalidade a distância, nos Municípios Criciúma (sede) e Araranguá; ofertado pelo Colégio UNESC, Município de Criciúma.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 066/2022

02. PROCESSO SED 89252/2022 - Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subseqüente, na modalidade a distância, no Município Criciúma (sede); ofertado pelo Colégio UNESC, Município de Criciúma..
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 067/2022

03. PROCESSO SED 89184/2022 - Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subseqüente, na modalidade a distância, nos Municípios Criciúma (sede) e Araranguá; ofertado pelo Colégio UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Município de Criciúma.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 068/2022