01. PROCESSO ENA 1032/2021 – Fundação Escola de Governo (ENA) FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Fundação Escola de Governo (ENA).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 107 RESOLUÇÃO: 015.
02. PROCESSO SED 88815/2021- Colégio Muller Ltda. ME - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Muller e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes o Credenciamento da instituição e Autorização para oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Denegado a oferta do Curso de Ensino Médio.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes o Credenciamento da instituição e Autorização para oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Denegado a oferta do Curso de Ensino Médio.
PARECER: 108
03. PROCESSO SED 139043/2021- Escola Mais Educação S/A – SÃO PAULO - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Mais Educação Joinville e Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 109
04. PROCESSO SED 145149/2021- Pingo de Mel Centro Educacional Ltda. ME - PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Pingo de Mel, Município de Palhoça.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 110
05. PROCESSO SED 107203/2022 - Universidade do Contestado (UNC) -MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do Parecer CEE/SC n° 277 e da Resolução CEE/SC n° 060, ambos de 23/06/2020, que regulamentam o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 111 RESOLUÇÃO: 016
06. PROCESSO SED 106543/2022 – Conselheiro Antônio Carlos Nunes – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Denominação de uma das salas do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina em nome do Professor Jorge de Souza Coelho.
RELATOR: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 112
07. PROCESSO SED 92966/2022 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Análise da Portaria MEC/SETEC n° 314, de 02 de maio de 2022, e Edital n°48/2022, que “Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES”.
RELATOR: Mário Césa Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 113
08. PROCESSO SED 54765/2022 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo, para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Imaruí e Rio do Sul.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da Solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da Solicitação.
PARECER: 114
09. PROCESSO SED 94673/2022 - Centro Ensino Floripa Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos de atendimento presencial, para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a distância, ofertado pelo CEF Educa, nos Municípios de Cunha Porã e Iporã do Oeste.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 115
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 83568/2022 - Colégio Despertar Ltda.ME- FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro de Educação Despertar da Criança para Colégio Despertar, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATORA: Maricelma Simiano Yang
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB/CEE/SC nº 049/2022
02. PROCESSO SED 123914/2021 - Associação Educacional Luterana Bom Jesus IELUSC– JOINVILLE- SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor da Escola Luterana Professora Renate Riede, Município de Canoinhas, passando de Obra de Missionários de Leigos da COM EV LUT de Canoinhas para Associação Educacional Luterana Bom Jesus IELUSC, Município de Joinville, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais).
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB/CEE/SC nº 050/2022
03. PROCESSO SED 98641/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Objeto: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Felipe Schmidt, Município de São Francisco do Sul
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB/CEE/SC nº 051/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO ENA 0214/2022 - Fundação Escola de Governo (ENA) Florianópolis – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS/CEE/SC nº 052/2022