PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2022
01. PROCESSO SED 89487/2021- Colégio Integração Ltda. ME- ITAJAÍ- SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Anglo Itajaí e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 101
02. PROCESSO SED 5150/2022- Centro de Educação Infantil Jardim da Joaninha II Ltda.ME – CONCÓRDIA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Jardim da Joaninha II e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Concórdia.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 102
03. PROCESSO SED 67840/2021- Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Parecer CNE/CEB Nº 1/2021 e Resolução CNE Nº 1/2021, referente às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 103 RESOLUÇÃO: 012
04. PROCESSO SED 89655/2022 – Conselheira Ana Cláudia Collaço de Mello – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Ana Carolina Krieger.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 104
05. PROCESSO SED 88751/2022- Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 105 RESOLUÇÂO: 014
06. PROCESSO SED 140791/2021 - Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - Itajaí – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Optometria, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, para oferta pelo Grupo Educacional Filadélfia, no Município de Itajaí/SC.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 106
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 23 E 24 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 48667/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Osvaldo Aranha, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 042/2022
02. PROCESSO SED 48635/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Prof.ª Léa Maria Aguiar Lepper, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 043/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 89223/2022 - Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI - CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Unesc, município de Criciúma.
RELATOR: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 044/2022
02. PROCESSO SED 84261/2022 - Geração Mais LTDA. - PINHALZINHO/SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor e do estabelecimento de ensino passando de “Geração Cursos Ltda” para "Geração Mais Ltda.", Município de Pinhalzinho/SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 045/2022
03. PROCESSO SED 83063/2022 - Geração Mais LTDA. - SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino passando de “Geração Cursos Ltda” para "Geração Mais Ltda.", Município de São Lourenço do Oeste/SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 046/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO PMSC 27616/2022 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina – (FAPOM)- FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão da Ordem Pública.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS N° 047/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 105005/2021– Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Denúncia de irregularidades na Instituição de Ensino - ICEU.
RELATORA: Patrícia Luders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN N° 048/2022