PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2022
01. PROCESSO SED 5014/2022 - RCTEC Educação Corporativa Ltda. ME. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela RCTEC Soluções Educacionais, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060
02. PROCESSO SED 5197/2022 - RCTEC Educação Corporativa Ltda. ME. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela RCTEC Soluções Educacionais, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 061
03. PROCESSO SED 5341/2022 - RCTEC Educação Corporativa Ltda. ME. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela RCTEC Soluções Educacionais, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 062
04. PROCESSO SED 5299/2022 - RCTEC Educação Corporativa Ltda. ME. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Finanças, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela RCTEC Soluções Educacionais, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
05. PROCESSO FCEE 7216/2021 - Associação Caminhos para a Vida - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP), Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 064
06. PROCESSO FCEE 705/2022 - Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tubarão e Região Sul – AMA SUL – TUBARÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP), Município de Tubarão
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 065
07. PROCESSO SED 47215/2022- Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Revisão de Atualização da Resolução CEE/SC nº 032/2010, que Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares, para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066 RESOLUÇÃO: 005
08. PROCESSO SES 187257/2021 – Secretaria de Estado da Saúde – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de Funcionamento de Curso Técnico de Nível Médio em Terapias Holísticas, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, no Município de São José.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 067
09. PROCESSO SED 106110/2021 – Méritto Educação Profissional Ltda – BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Méritto Centro Educacional, Município de Brusque.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068
10. PROCESSO SED 129900/2021 - Jucemara Gauer Eireli – MARAVILHA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Podologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Inovar, Município de Maravilha.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 069
11. PROCESSO SED 129914/2021 - Jucemara Gauer Eireli – MARAVILHA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Inovar, Município de Maravilha.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 070
12. PROCESSO SED 129950/2021 - Jucemara Gauer Eireli – MARAVILHA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Inovar, Município de Maravilha.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 071
13. PROCESSO SED 19147/2022 – Conselheiro Gildo Volpato – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Normélia Ondina Lalau de Fariasi.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 072
14. PROCESSO SED 60268/2022 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Descerramento de Placa da Sala de Documentação – Biblioteca em homenagem ao Ex-Presidente do CEE/SC, Padre Kuno Paulo Rhoden.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 073
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 133352/2021 - La Salles – Sociedade Porvir Científico – PORTO ALEGRE – RS.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma concomitante, a ser ofertado pelo Colégio La Salle, Município de Xanxerê
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 031/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 5864/2022 - CETER – Centro de Educação Tecnológica República Ltda. - ME – São José - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração, em Recursos Humanos, em Marketing, em Logística e em Secretariado, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade a distância, ofertado pelo E Mestre - Instituto do Corretor, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 032/2022