PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022
01. PROCESSO SED 49782/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Caderno da Política Estadual de Educação para o Envelhecimento, para análise e parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE/SC.
RELATORA: Patrícia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055
02. PROCESSO SED 78996/2021- Aruana Projetos Educacionais Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, na Escola dos Sonhos, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 056
03. PROCESSO SED 109953/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio Noturno, na EEF Gustavo Barroso, Município de Indaial.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 057
04. PROCESSO SED 140836/2021- Ravizza Centro Educacional Ltda.ME – BARRA VELHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Teorema e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Barra Velha.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058
05. PROCESSO SED 116311/2021- Centro Educacional Adonai Ltda. ME – PALHOÇA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Centro Educacional Adonai, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 116318/2021- Centro Educacional Adonai Ltda. ME – PALHOÇA – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Centro Educacional Adonai, anteriormente localizado na Rua José Cosme Pamplona, nº 2001, Bairro Bela Vista, passando a funcionar a Rua Manoel Joaquim de Souza, nº 127, Bairro Bela Vista, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 020/2022
02. PROCESSO SED 110643/2021- Escola Internacional de Santa Catarina Ltda. - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor da Escola Internacional SOCIESC de Blumenau, passando de Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A para Escola Internacional de Santa Catarina, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Blumenau.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 021/2022
03. PROCESSO SED 110825/2021- Escola Internacional de Santa Catarina Ltda. - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor da Escola Internacional SOCIESC de Florianópolis, passando de Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A para Escola Internacional de Santa Catarina, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 022/2022
04. PROCESSO SED 115791/2021- Rede Golden Cursos e Treinamentos Ltda. ME - CHAPECÓ -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Centro de Educação Olimpo Ltda.ME para Rede Golden Cursos e Treinamentos Ltda.ME, de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro de Educação Olimpo para Centro Educacional Golden Chapecó e de Endereço, passando da Rua Getúlio Dornelles Vargas, nº 246, Bairro Centro para a Av. General Osório, nº 990 D, Bairro Centro, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 023/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 143577/2021 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 024/2022
02. PROCESSO SED 143875/2021 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Multimídia, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 025/2022
03. PROCESSO SED 141635/2021 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 026/2022
04. PROCESSO SED 143536/2021 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 027/2022
05. PROCESSO SED 140877/2021 – Alfa Urgência e Emergência – ITAJAÍ – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente e concomitante a ser ofertado pelo Alfa Urgência e Emergência, Município de Itajaí.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 028/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO - SED 23885/2022 - Associação São Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - CURITIBA – PR.
OBJETO: Consulta sobre Assinatura Digital na Documentação Escolar do Grupo Bom Jesus.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 029/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 12821/2022 – IBREP – Instituto Brasileiro de Educação Profissional Ltda - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Instituto Brasileiro de Educação Profissional - IBREP, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 030/2022