PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2022
01. PROCESSO SED 55797/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o sistema estadual de educação de Santa Catarina no âmbito das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042 RESOLUÇÃO: 004
02. PROCESSO FCEE 3914/2021- Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá (AMA) - ITAPOÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itapoá.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043
03. PROCESSO FCEE 6861/2021- Associação de Pais e Amigos dos Surdos - APAS - SÃO MIGUEL DO OESTE- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 044
04. PROCESSO FCEE 6897/2021- Instituto Otovida - Clinica de Audiçâo Voz Fala e Linguagem – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Florianópolis
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045
05. PROCESSO SED 145215/2021- Sociedade Educacional Nossa Senhora do Guadalupe Ltda. - JOINVILLE- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio São Miguel Arcanjo e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046
06. PROCESSO SED 146013/2021- Cristiane Aparecida dos Anjos - LAGES- SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Sonho de Criança e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 047
07. PROCESSO SED 122448/2021- Centro Educacional Interagir Ltda. ME - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, no Colégio Interagir, Município de São José.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 048
08. PROCESSO SED 31814/2022 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC Nº 167/2013 que Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 049 RESOLUÇÃO: 001
09. PROCESSO SED 133450/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Perfeito Manoel de Aguiar”, Município de Guaramirim, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis
RELATORA: Simone Schram
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 050
10. PROCESSO SES 187398/2021 - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de Funcionamento de Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva - UTI, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, no Município de São José.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 051
11. PROCESSO SES 187393/2021 - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de Funcionamento de Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, no Município de São José.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 052
12. PROCESSO SED 143551/2021 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 053
13. PROCESSO SED 7612/2022 – Conselheiro Antonio Reinaldo Agostini – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao senhor Onofre Santo Agostini.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 054
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 105601/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina de Santa Catarina - (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação Voluntária, Definitiva e Total da Escola de Educação Básica Comendador Arno Zadrozny, Município de Blumenau
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 015/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 140486/2021 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº016/2022
02. PROCESSO SED 139047/2021 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº017/2022
03. PROCESSO SED 143485/2021 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº018/2022
04. PROCESSO SED 143964/2021 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº019/2022