PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2022
01. PROCESSO SED 136093/2021- Sistema Elite de Ensino S.A – JOINVILLE- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Alfa Joinville e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 022
02. PROCESSO SED 114814/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, na EEB Prefeito Amadio Dalago, Município de Camboriú.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 023
03. PROCESSO SED 114330/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, na EEB Professor Pedro Paulo Philippi, Município Itajaí.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024
04. PROCESSO SED 2813/2022- Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina – MPT - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Encaminha Nota Técnica sobre a Reforma do Ensino Médio, elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:025
05. PROCESSO SED 132241/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Lycurgo Aleixo Nora”, Município de Mafra, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026
06. PROCESSO SED 132246/ /2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Lycurgo Aleixo Nora”, Município de Mafra, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027
07. PROCESSO SED 132214/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Lycurgo Aleixo Nora”, Município de Mafra, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028
08. PROCESSO SED 132236/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Lycurgo Aleixo Nora”, Município de Mafra, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029
09. PROCESSO SED 1790/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Ernesto Antônio Debastiani”, Município de Abdon Batista, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030
10. PROCESSO SED 132952/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Ernesto Antônio Debastiani”, Município de Abdon Batista.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031
11. PROCESSO SED 134809/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Padre Afonso Robl”, Município de São Bento do Sul, mantido pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032
12. PROCESSO SED 134825/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, a ser ofertado na forma subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Padre Afonso Robl”, Município de São Bento do Sul, mantido pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033
13. PROCESSO SED 133466/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Perfeito Manoel de Aguiar”, Município de Guaramirim, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
14. PROCESSO SED 133270/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Perfeito Manoel de Aguiar”, Município de Guaramirim, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035
15. PROCESSO SED 138022/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, Eixo Tecnológico de Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Doutor Jorge Lacerda”, Município de Florianópolis, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036
16. PROCESSO SED 138028/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Doutor Jorge Lacerda”, Município de Florianópolis, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037
17. PROCESSO UDESC 51557/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional, que integra o PROFEI, ofertado pelo Centro de Educação a Distância (CEAD), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038 RESOLUÇÃO: 003
18. PROCESSO SED 7411/2022 - Centro Ensino Floripa Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo, para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, a ser ofertado pelo CEF EDUCA no Município de Garuva.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039
19. PROCESSO SED 128651/2021 - NAEO Núcleo de Estudos Odontológicos Ltda. BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde; na modalidade a distância, para oferta no NAEO Núcleo de Estudos Odontológicos, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumplick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040
20. PROCESSO SED 135125/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconsideração do Parecer CEE/SC nº 168/2021, aprovado em 28/09/2021, que solicitava orientações do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) acerca da oferta do Curso EJA/EAD Ensino Médio e Cursos Técnicos, no Centro Educacional Boa Semente, Município de Navegantes, pelo Instituto Educa/Mais Centro de Ensino Educa Nexus, localizado no Município de João Pessoa/PB e pelo Centro de Profissionalização e Educação Técnica (CPET), Município de Parnamirim/RN.
RELATOR: Raimundo Zumplick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 041
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 106786/2021- Centro Educacional Oeste de Santa Catarina Ltda. ME -CHAPECÓ -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Centro Educacional Contemporâneo Ltda.ME para Centro Educacional Oeste de Santa Catarina Ltda. ME, de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro Educacional Contemporâneo para CEOSC e de Endereço, passando da Avenida General Osório, nº 990, Bairro Centro para a Rua Cunha Porã E, nº 51, sala 01, Bairro Efapi, dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade presencial, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 010/2022.
02. PROCESSO ADR01 4473/2019- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), passando da Rua Amapá, nº 380, bairro Centro para Rua Saldanha da Gama, nº 1200, Bairro 1º de Maio, Município de Dionísio Cerqueira.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 011/2022.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 9269/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de sede/endereço do Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Lycurgo Aleixo Nora”, Município de Mafra, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 012/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 19944/2021 (juntada do Documento SED 6855/2022) - Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Verificação de Funcionamento e Oferta de Cursos Irregulares da Escola Técnica Qualificar, no Município de Florianópolis-SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 013/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 140697/2021 - SATC - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico do Ensino Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma subsequente, na Modalidade Educação a Distância, ofertado pelo Colégio SATC, no Município de Criciúma.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 014/2022.