PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 E 28 DE JANEIRO DE 2022
01. PROCESSO SED 65813/2021- Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades referentes à instituição de ensino HCM Qualificação Profissional.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
02. PROCESSO FCEE 6874/2021- Associação de Pais dos Autistas do Extremo Sul Catarinense – ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP), Município de Araranguá.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010
03. PROCESSO FCEE 7042/2021- Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Capinzal - CAPINZAL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP), Município de Capinzal.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011
04. PROCESSO SED 140562/2021- Gaia Pré-Vestibular Ltda.- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Curso e Colégio Gaia e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 012
05. PROCESSO SED 111584/2021- Escola Infantil Jardins Ltda. ME- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Jardins e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013
06. PROCESSO SED 128924/2021- Centro Educacional Semear Ltda. ME – SÃO JOÃO BATISTA.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Semear e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São João Batista.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014
07. PROCESSO SED 143087/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Alimentos, Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “José Buss”, Município de Rio Fortuna, mantido pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Florianópolis.
RELATORA: Débora Carla Melo Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015
08. PROCESSO SED 143066/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “José Buss”, Município de Rio Fortuna, mantido pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Florianópolis.
RELATORA: Débora Carla Melo Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 016
09. PROCESSO SED 1934/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “José Buss”, Município de Rio Fortuna, mantido pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Florianópolis.
RELATORA: Débora Carla Melo Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017
10. PROCESSO SES 115203/2021 – Escola de Saúde Pública de Santa Catarina - SÃO JOSÉ- SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina – ESPSC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 018 RESOLUÇÃO: 002
11. PROCESSO SCC 19763/2021 - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: PL nº 0080.6/2021 - Dep. Marlene Fengler - isenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado no Estado de Santa Catarina.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019
12. PROCESSO SED 2922/2022 – Departamento Regional de Santa Catarina/Serviço Social do Comércio de Santa Catarina - SESC/SC – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Comunicado de implantação de Polo de Apoio Presencial do SESC no Município de Concórdia, para a oferta de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Ensino Médio, na modalidade de educação a distância (EaD) em regime de parceria com o SENAC/SC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Santa Catarina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 020
13. PROCESSO SED 139580/2021 - SATC - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma subsequente, na modalidade de educação a distância, ofertado pelo Colégio SATC, no Município de Criciúma/SC.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 021
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 27 E 28 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 102161/2021- Maria Aparecida da Rosa Jeremias – ARARANGUÁ -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Maria Aparecida da Rosa Jeremias para Centro Educacional e Recreativo Kids Ltda. ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro Educacional Balão Mágico para EdusuKids, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Araranguá.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 006/2022
02. PROCESSO SED 121860/2021- Centro Educacional MM Ltda. ME– LAGES-SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor passando de Edna Flores Nunes Koerich para Centro Educacional MM Ltda. e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro de Educação Pré-Escolar e Ensino Fundamental Mundo Encantado para Colégio Objetivo Lages – Unidade 2, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 007/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 117332/2021 - Escola Técnica Saber – RIO NEGRINHO – SC.
OBJETO: Consulta: a Escola Técnica Saber solicita informações e orientação de conduta com relação à educanda, por ter apresentado certificado falso, visando matrícula em curso técnico.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 008/2022
04. PROCESSO SED 83761/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED/SC – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Denúncia de irregularidades na Instituição de Ensino - ICEU.
RELATORA: Patrícia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 009/2022