PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2022
01. PROCESSO SED 1515/2021 - 7° Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul (MP/SC) – JARAGUÁ DO SUL - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ofício 0514/2020/07 PJ/JAR - Assunto: Pedido de Informação – PA n. 09.2020.00001216 – 0, referente à normatização do Ensino Religioso.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 001
02. PROCESSO SED 125755/2021- Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), na Unidade Regional do SESI/SC, Município de Itajaí.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 002
03. PROCESSO SED 118940/2021- Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – CURITIBA – PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Médio, na Escola Adventista Criciúma, Município de Criciúma.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 003
04. PROCESSO SED 132094/2021- Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – CURITIBA – PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Adventista Palhoça e Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, Município de Palhoça.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 004
05. PROCESSO SED 133870/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Nova Matriz Curricular do Novo Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional e Tecnológica.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 005
06. PROCESSO SED 134441/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense - Caderno 5 - Trilhas de Aprofundamento da Educação Profissional e Tecnológica, para conhecimento, análise e parecer do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 006
07. PROCESSO SED 134696/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Dr. Jorge Lacerda, Município de Florianópolis - SC.
RELATORA: Débora Carla Melo Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 007
08. PROCESSO SED 134399/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Nível Médio em Ciência de Dados, em caráter experimental, como Trilhas de Aprofundamento do Novo Ensino Médio, uma parceria da Secretaria de Estado da Educação (SED) com a Telefônica VIVO nas seguintes unidades escolares: CEDUP Dario Geraldo de Sales de Joinville, EEB Marli Maria de Souza de Joinville, CEDUP de Chapecó, EEB Coronel Ernesto Bertaso de Chapecó, CEDUP Doutor Jorge Lacerda de Florianópolis, EEB Holando Marcelino Gonçalves de Jaraguá do Sul, CEDUP Perfeito Manoel de Aguiar de Guaramirim, CEDUP Abílio Paulo, CEDUP de Timbó, EEB Governador Heriberto Hulse de Criciúma.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 008
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 64702/2021- Aruana Projetos Educacionais Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Centro Educacional Jardim dos Sonhos Ltda. ME para Aruana Projetos Educacionais Ltda. ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro Educacional Infantil Jardim dos Sonhos para Escola dos Sonhos, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 001/2022
02. PROCESSO SED 77953/2021- Colégio Integração Ltda. ME – BALNEÁRIO CAMBORIÚ- SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Colégio Anglo Balneário Camboriú, anteriormente localizado na Terceira Avenida, nº 310, Bairro Centro, passando a funcionar na Avenida Central, nº 413, Bairro Centro, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 002/2022
03. PROCESSO SED 125740/2021- Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço da Unidade Escolar SESI/SENAI Itajaí, anteriormente localizado na Rua Henrique Vigarani, nº 163, Bairro Barra do Rio, passando a funcionar na Avenida Ver. Abrahão João Francisco, nº 3655, Bairro Centro, do Curso de Ensino Médio E Ensino Médio Integrado com Itinerário de Formação Técnica, Município de Itajaí.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 003/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SES 187055/2021- Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, no Município de São José.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 004/2022
02. PROCESSO SES 187374/2021 - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, no Município de São José.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 005/2022