PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021
01. PROCESSO SED 111391/2021- Centro Educacional Primeiros Passos EIRELI ME - JARAGUÁ DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Primeiros Passos EIRELI e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210
02. PROCESSO SED 119117/2021- Escola Tecnológica Empire Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola de Tecnologia Empire e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211
03. PROCESSO SED 127726/2021- Colégio Radiar Ltda. ME – BRAÇO DO NORTE- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, no Colégio Radiar, Município de Braço do Norte.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212
04. PROCESSO SED 128019/2021- Centro Educacional Cuca Fresca EIRELI ME– ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, no Colégio Cuca, Município de Itapema.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213
05. PROCESSO PMSC 78902/2021- Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina – Polícia Militar de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Retificação no Parecer CEE/SC nº 204, de 15/12/2015, referente a Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental no Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, Município de Lages.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214
06. PROCESSO SED 126658/2021 - Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI - CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215
07. PROCESSO SED 71623/2021 - Interferência Treinamento Ltda. – TIJUCAS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Interferência Treinamento e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Interferência.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216
08. PROCESSO SED 131923/2021 – Universidade do contestado – UnC – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Migração para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217
09. PROCESSO SED 133698/2021 - Domingos Ghedin ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta: classificação de alunos com frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) de carga horária mínima.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218
10. PROCESSO SED 137682/2021 - Coordenadoria Regional de Educação (CRE) – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre a data de corte para matrícula no Ensino Fundamental.
RELATORA: Patrícia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219
Processos aprovados com terminalidade nas Reuniões das Comissões dos dias 13 e 14 de dezembro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA01. PROCESSO SED 127520/2021- Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL - TUBARÃO- SC.
OBJETO: Revogação dos efeitos do Parecer CEDB/CEE/SC nº 039, de 07/05/2007, de Desativação voluntária e temporária do Colégio Dehon, Município de Araranguá.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 074/2021
02. PROCESSO SED 77957/2021- Colégio Éthicos Ltda. ME – ARARANGUÁ -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor passando de Escola Catavento – Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. ME para Colégio Éthicos Ltda. ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Escola Catavento para Colégio Éthicos, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Araranguá.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 075/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 86028/2021- Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda., Município de Balneário Camboriú - SC.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 076/2021
02. PROCESSO SED 129304/2021 – Associação Educacional Luterana Bom Jesus IELUSC - JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Unidade Escolar Luterana Bom Jesus/IELUSC, Município de Joinville
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 077/2021
03. PROCESSO SED 108648/2021 - AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda. – ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda. e Mudança de sede/endereço da AEROTD – Escola de Aviação Civil.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDP Nº 078/2021