PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 06 e 07 DE DEZEMBRO DE 2021
01. PROCESSO SED 101386/2021 - Conselho Tutelar Continental - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ofício n. 037/JSO/2021. Solicitação de parecer sobre a legalidade de impedimento de realização de prova dos alunos do Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 199
02. PROCESSO SED 58735/2021 - Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Procuradoria Geral de Justiça - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ofício n. 0279/2021/04 PJ/Joinville. Assunto: Processo Administrativo n. 09.2021 00002096-3 acerca do descumprimento das normas pertinentes à educação nas unidades do Serviço Social do Comércio - SESC, uma vez que a prática discriminatória em relação aos alunos com deficiência foi noticiada em mais de uma comarca do estado.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200
03. PROCESSO SED 28447/2020 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Timbó, Município de Timbó.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 201
04. PROCESSO SED 17542/2021 - Gaia Pré-Vestibular Ltda. - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Gaia Curso e Colégio e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 202
05. PROCESSO SED 74897/2021 – Associação Educacional Santo Agostinho – PORTO ALEGRE - RS.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Escola Técnica de Enfermagem São José e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente a ser ofertado pela Escola Técnica de Enfermagem São José, Município de Araranguá.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203
06. PROCESSO SED 133183/2021 - RCTEC Educação Corporativa Ltda ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da RCTEC Soluções Educacionais e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela RCTEC Soluções Educacionais, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204
07. PROCESSO SES 171096/2021 – Secretaria de Estado da Saúde – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Mudança de Denominação da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel para Escola de Saúde Pública de Santa Catarina – ESPSC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205
08. PROCESSO SED 29404/2021 – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação do Credenciamento da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, para oferta de Cursos Pós-Graduação lato sensu.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 206 RESOLUÇÃO: 048
09. PROCESSO SED 14400/2021 - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – 2a Vara Cível da Comarca de São José – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Aditamento ao Parecer CEDP/CEE/SC nº 091, de 18/10/2010.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207
10. PROCESSO SED 101915/2021 - Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento e Autorização de Polos; Timbó, Blumenau, Brusque, Itajaí, Chapecó, Xanxerê, Pinhalzinho, São Miguel do Oeste, São José, Jaraguá do Sul, Joinville, Caçador, Videira, Concórdia, Seara, Joaçaba, São Bento do Sul, Lages, Rio do Sul, Criciúma, Tubarão, Braço do Norte, Ibirama, Guaramirim e Indaial para ofertar a Educação de Jovens e Adultos, Nível de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, na modalidade a distância.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 208
11. PROCESSO SED 107811/2021 - Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade a distância, ofertado no Serviço Social da Indústria – SESI/SC, Município de Capinzal
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR17 9212/2018 - Colégio Integração Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
OBJETO: Retificação no Parecer CEDB/CEE/SC nº 084, de 25/11/2019, referente a Mudança de denominação do mantenedor passando de Sociedade Elaine Aparecida Coelho Pereira & Cia Ltda. para Colégio Integração Ltda., de denominação do Colégio Conhecer para Colégio Anglo Balneário Camboriú e de endereço da filial dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 071/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 99737/2021 – Escola Técnica de Educação Profissional Dan Opliper – CHAPECÓ – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso PPC (Plano de Curso) do Curso de Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 072/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 107790/2021 - Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação Voluntária dos Polos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade a distância (EaD), ofertado pelo Serviço Social da Indústria – SESI/SC, nos Municípios de Canoinhas, Mafra, Rio Negrinho, São José do Cedro e Shoereder.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 073/2021