PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021
01. PROCESSO SED 69949/2021 – Colégio Criativo Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Curso e Colégio Criativo e Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193
02. PROCESSO SED 89227/2021- Sociedade Educacional Excelência Ltda. EPP - MAFRA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Excelência Papanduva e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Papanduva.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194
03. PROCESSO SED 107502/2021 - Lucas Batista dos Anjos ME – LAGES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Freinet, Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195
04. PROCESSO SED 73498/2021 - Centro de Educação Infantil Aprendiz Ltda. ME – JARAGUÁ DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Aprendiz, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196
05. PROCESSO SED 104779/2021 - Marvin Escola Técnica EAD Ltda. – CAMPOS NOVOS – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Marvintec EAD e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subseqüente, a ser ofertado pela Marvin Escola Técnica EAD na modalidade presencial, Município de Campos Novos.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197
06. PROCESSO SED 120446/2021 - Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Metrologia, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 93200/2021 - Centro de Educação Infantil Aprendiz Ltda. ME – JARAGUÁ DO SUL - SC.
OBJETO: Solicita Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro de Educação Aprendiz para Colégio Aprendiz e Mudança de Endereço, anteriormente localizado na Rua Luiz Kienen, nº 112, Bairro Centro, passando a funcionar a Rua Guilherme Weege, nº 239, Bairro Centro, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 066/2021
02. PROCESSO SED 120605/2021 – Curso e Colégio Múltipla Escolha Ltda. ME Município de Palhoça - PALHOÇA – SC
OBJETO: Desativação Voluntária e Temporária do Colégio Múltipla Escolha, Município de Palhoça.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 067/2021
03. PROCESSO SED 43798/2021 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola de Educação Básica David Pedro Espíndola, Município de Barra Velha.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 068/2021
04. PROCESSO SED 110095/2021 – Instituto de Ensino Proeza do Saber– JOINVILLE -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Instituto Educacional Arautos do Evangelho para Instituto de Ensino Proeza do Saber e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Colégio Arautos do Evangelho para Escola Proeza do Saber, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 069/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SES 171111/2021 - Secretaria de Estado da Saúde - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Escola de Formação de Saúde (EFOS) para Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, município de São José.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 070/2021