PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2021
01. PROCESSO SED 44415/2021 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão Especial de Avaliação Institucional e Formação Docente
OBJETO: Projeto de Resolução que estabelece normas complementares e orientativas, para a formação continuada de professores e demais profissionais da Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187 RESOLUÇÃO: 047
02. PROCESSO SED 106783/2021 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicita parecer, acerca das possibilidades legais da SED/SC em ativar, paralisar ou desativar as Unidades Descentralizadas (UDs) para a oferta dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188
03. PROCESSO FCEE 4258/2021 - Associação dos Surdos do Extremo Catarinense (ASESC) - ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) da ASESC, Município de Araranguá.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189
04. PROCESSO FCEE 4111/2021 - Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiências de Xanxerê – XANXERÊ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) da FCDX, Município de Xanxerê
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190
05. PROCESSO SED 106563/2021- DD Escola de Educação Internacional Ltda. - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Maple Bear Chapecó e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta de Educação Bilíngue, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191
06. PROCESSO SED 108848/2021 - Escola Relicário de Luz Ltda. ME– JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Relicário de Luz, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 08 E 09 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 104012/2021 – Colégio Universitário de Criciúma Ltda. EPP - CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Colégio Universitário de Criciúma, Município de Criciúma.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 065
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 24661/2021- Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC - Florianópolis - SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Solicitação de informações sobre a oferta de Cursos de EJA pela DellaSul Cursos e Colégio.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 047