01. PROCESSO SED 62401/2021 - Centro Educacional GV Ltda. – CONCÓRDIA-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Algodão Doce Centro Educacional e Cultural e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Concórdia.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 176
02. PROCESSO SED 30000/2020 - Fórmula Sociedade de Ensino Ltda.- PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Fórmula e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177
03. PROCESSO SED 102772/2021 - A DA R. Cavalheiro ME - BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento Centro Educacional Favo de Mel e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Balneário Arroio do Silva.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 178
04. PROCESSO SED 91441/2021 - Associação Evangélica Beneficente a Verdade que Liberta – TUBARÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, no Colégio Legado, Município de Tubarão.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179
05. PROCESSO ADR17 1960/2021 - Sabrina da Silva Angioletti Machado Ltda. ME - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Reanálise do Parecer CEE/SC nº 146/2021 de Credenciamento do Centro Educacional Educarte Kids e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180
06. PROCESSO SED 72157/2021 - SEB Sistema Educacional Brasileiro S.A. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do AZ Floripa e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 181
07. PROCESSO SED 111552/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina –SED/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Nova Matriz Curricular do Ensino Médio Noturno, a ser implantada nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182
08. PROCESSO ADR02 3245/2021 – Jucemara Gauer Eireli – MARAVILHA -SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro Clínico Espaço Aprender, Município de Maravilha.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 183
09. PROCESSO SED 88547/2021- Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Análise da Portaria MEC nº 1.718, de 8 de outubro de 2019, a qual dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184
10. PROCESSO - SED 83632/2021 - Conselho Municipal de Chapecó (COMED) – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia referente ao não cumprimento da carga horária do ensino fundamental do Colégio Dinâmico, Município de Chapecó/SC.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185
11. PROCESSO SED 105960/2021 - Centro Ensino Floripa Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, do CEF EDUCA, Município de Palmitos.
RELATOR: Celso Lopes Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186