PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021
01. PROCESSO SED 63694/2021 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio UNOESC de Educação Inovadora e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169
02. PROCESSO SED 30008/2020 - Centro Educacional Atitude Ltda. ME- SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Atitude e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170
03. PROCESSO SCC 19389/2021- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: PL Nº 0346.2/2021 - Deputado Tiago Frigo - Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "Empreendedorismo" no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171
04. PROCESSO SCC 19392/2021- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: PL nº 0344.0/2021 - Deputado Tiago Frigo - Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "Noções de Direito" no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172
05. PROCESSO SCC 19404/2021- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: PL nº 0342.9/2021 - Dep. Tiago Frigo - inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado educação moral e cívica, no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173
06. PROCESSOS ADR17 1960/2021 e SED 108781/2021- Comissão de Educação Básica (CEDB/CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC e mantenedora Sabrina da Silva Angioletti Machado Ltda. ME – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades praticadas pelo estabelecimento de ensino Centro Educacional Educarte Kids, rede privada de ensino, mantido por Sabrina da Silva Angioletti Machado Ltda. ME, Município de Itajaí e pedido de reanálise do Parecer CEE/SC n° 146/2021.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174
07. PROCESSO SED 74678/2021 - Centro Educacional Brasil Ltda. ME – TUBARÃO – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para funcionamento dos Cursos de Educação de Ensino Fundamental e Ensino Médio para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, Município de Caçador.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 89499/2021 - Jucemara Gauer Eireli - MARAVILHA – SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Centro Clínico Espaço Aprender para Centro de Ensino Inovar.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 064