PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO DE 2021
01. PROCESSO UDESC 15653/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150 RESOLUÇÃO: 042
02. PROCESSO UDESC 13363/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151 RESOLUÇÃO: 043
03. PROCESSO SED 60926/2021 - A & M - Assessoria Educacional Ltda. ME. – ANÁPOLIS – GO.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, para oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade de Educação a Distância, no Colégio Evolução para oferta no Município de Tijucas/SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 152
04. PROCESSO SED 63509/2021- Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo de Apoio Presencial, para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na modalidade a distância, para oferta no Município de Balneário Rincão/SC.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 153
05. PROCESSO PMSC 52347/2021 - Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, no Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires - Unidade Blumenau, Município de Blumenau.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 154
06. PROCESSO SED 96504/2021 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Revisão dos artigos 5º e 9º da Resolução CEE/SC nº 087/2016, que estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escola Internacional em escolas da Educação Básica pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina em razão da aprovação Parecer CEE/SC nº 040/2021 e Resolução CEE/SC nº 004/2021, que institui e orienta a implantação do Ensino Médio do Território Catarinense no âmbito do Sistema Estadual de Educação.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 155 RESOLUÇÃO: 044
07. PROCESSO SED 70646/2021 - Sociedade Educacional Verde Vale Ltda. – BLUMENAU- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Curso e Colégio Energia e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Blumenau.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 156
08. PROCESSO SED 57485/2021 – Colégio Osvaldo Cruz Blumenau Ltda. - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do COC Blumenau e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Blumenau.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 157
09. PROCESSO SED 67320/2021- Centro Educacional Infantil Tia Lucimar Ltda. ME – BRAÇO DO NORTE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Nova Geração, Município de Braço do Norte.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158
10. PROCESSO UDESC 15651/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159 RESOLUÇÃO: 045
11. PROCESSO UDESC 13364/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES), Campus VI – UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 160 RESOLUÇÃO: 046
12. PROCESSO SED 92343/2021 – Conselheira Sandra Zanatta Guidi – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Odilon Carlos Linhares.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161
13. PROCESSO SED 101247/2021 – Conselheiro Raimundo Zumblick – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Mikael Miziescki.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 162
14. PROCESSO SED 102815/2021 – Conselheiro Antônio Carlos Nunes – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Márcio José Pereira de Souza.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 163
15. PROCESSO SED 103418/2021 – Conselheiro Celso Lopes de Albuquerque Junior – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Carlos Moisés da Silva.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164
16. PROCESSO SED 104217/2021 – Conselheiro Gildo Volpato – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional a Professora Rose Margareth Reynaud.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165
17. PROCESSO UDESC 36929/2021- Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre a viabilidade de matrícula na UDESC e na FURB em razão da Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 166
18. PROCESSO SED 59435/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Solicita orientações do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) acerca dos Cursos EJA/EAD, ofertados na UNOPAR, Município de Sombrio, pelo Instituto Educa Mais/Centro de Ensino Educa Nexus, localizado no Município de João Pessoa/PB.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 167
19. PROCESSO SED 43866/2021 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Solicita orientações do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) acerca da oferta do Curso EJA/EAD Ensino Médio e Cursos Técnicos EAD, do Centro Educacional Boa Semente do Município de Navegantes, pelo Instituto Educa Mais/Centro de Ensino Educa Nexus, localizado no Município de João Pessoa/PB e pelo Centro de Profissionalização e Educação Técnica (CPET), Município de Parnamirim/RN.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168
01. PROCESSO SED 53794/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola de Educação Básica Professor Laureano Pacheco, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 063