PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2021
01. PROCESSO FCEE 3254/2020 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – TIMBÓ GRANDE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Timbó Grande.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143
02. PROCESSO FCEE 1167/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ANITÁPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) da APAE de Anitápolis.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144
03. PROCESSO FCEE 3974/2021 - Associação de Síndrome de Down de Joinville - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) Universo Down, Município de Joinville.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145
04. PROCESSO ADR17 1960/2021 - Sabrina da Silva Angioletti Machado Ltda. ME - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Educarte Kids e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itajaí.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 146
05. PROCESSO SED 68686/2021- Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Unidade Escolar do SESI/SC, Município de São José.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147
06. PROCESSO SED 31172/2020 - MS Centro Educacional Ltda. - PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Mundo do Saber e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148
07. PROCESSO ADR02 3830/2020 – Sociedade Educacional Pinhalzinho Ltda. - PINHALZINHO – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissionalizante Horus, Município de Pinhalzinho.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 149
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO
COMISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 36910/2021 – Sistema Elite de Ensino S.A – JARAGUÁ DO SUL -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Instituto Educacional Jangada Ltda. ME para Sistema Elite de Ensino S.A e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Jardim de Infância Jangadinha para Alfa Jangada Jaraguá do Sul, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 056
02. PROCESSO SED 61132/2021 - Exathum Centro Educacional Eirelle – JOINVILLE - SC.
OBJETO: Solicita Mudança de Endereço do Exathum Curso e Colégio, anteriormente localizado na Rua Mário Lobo, nº 180, Bairro Centro, passando a funcionar na Rua Presidente Prudente de Moraes, nº 406, Bairro Santo Antônio, Município de Joinville.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 057
03. PROCESSO SED 41308/20201- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola de Educação Básica Albano Schmidt, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 058
04. PROCESSO SED 63596/2021 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Solicita parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) acerca do conflito de horário entre o Programa de Aprendizagem Profissional, ofertado pelo SENAC/SC, e o Novo Ensino Médio.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 059
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 31240/2020 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de sede/endereço da Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 60
02. PROCESSO ADR22 5950/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDP Nº 61
03. SED 92782/2021 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Solicitação de retificação do Parecer CEDP/CEE/SC nº 014, de 06 de março de 2017, que trata da Mudança de Mantenedora e de Endereço do Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda., Município de Balneário Camboriú - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 62