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PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2021

1. PROCESSO ADR17 6539/2020 – Alfa Urgência e Emergência Eirelli – Itajaí - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Alfa Urgência e Emergência e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Alfa Urgência e Emergência, Município de Itajaí.
RELATOR: Conselheiro Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 128

2. PROCESSO SED 26137/2021–Íntegra Cursos Ltda. – Iporã do Oeste - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Íntegra Cursos e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Íntegra Cursos, Município Iporã do Oeste.
RELATORA: Conselheira Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 129

3. PROCESSO SED 69199/2021 – Alessandra Carla Malschitzky - ME – Jaraguá do Sul - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Solicitação de autorização da antecipação de conclusão de curso técnico de enfermagem.
RELATORA: Conselheira Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 130

4. PROCESSO ADR17 6720/2020 – Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – Itapema – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cooperativismo, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 131

5. PROCESSO ADR17 6719/2020 – Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – Itapema – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Condomínio, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 132

6. PROCESSO ADR17 6724/2020 – Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – Itapema – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 133

7. PROCESSO ADR17 6726/2020 – Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – Itapema – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 134

8. PROCESSO ADR17 6722/2020 – Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – Itapema – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Secretariado, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 135

9. PROCESSO ADR02 3829/2020 – Sociedade Educacional Pinhalzinho Ltda. - Pinhalzinho – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cuidados de Idosos, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissionalizante Horus, Município de Pinhalzinho.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 136

10. PROCESSO UDESC 15647/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 137 RESOLUÇÃO: 040

11. PROCESSO UDESC 15577/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages,
RELATORA: Débora Carla Melo E Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 138 RESOLUÇÃO: 041

12. PROCESSO SED 7578/2018 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Revisão dos Novos Instrumento de Avaliação de Cursos – Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, nas modalidades presencial e a distância, em coerência com Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 139

13. PROCESSO SED 6328/2021 / 69823/2021. ITB - Instituto Tecnológico Brasileiro Ltda. – Natal - RN
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de reconsideração da Informação CEE/SC nº 012/2021, referente ao Processo SED 6328/2021, que trata de credenciamento de Polo de Apoio Presencial e autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio em Administração, Recursos Humanos, Transações Imobiliárias e Educação de Jovens e Adultos - EJA,nível de Ensino Médio, na modalidade a distância, Município de Chapecó
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 140

14. PROCESSO SED 78207/2021. Fundação Educacional de São José (FUNDESJ) – São José – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ofício nº 09/2021 – FUNDESJ. Consulta: solicitação de informação/orientações do CEE/SC referente ao processo de descredenciamento voluntário da Fundação Educacional de São José – FUNDESJ, Município de São José
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 141

15. PROCESSO SED 58902/2021 -Fundação Bradesco – Osasco - SP
Comissão de Educação Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Escola de Educação Básica e Profissional Professora Adélia Cabral Varejão e Renovação da autorização para oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, na modalidade a distância, Município de Laguna.
RELATOR: Celso Lopes Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 142