PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE AGOSTO DE 2021
01. PROCESSO SED 65529/2021 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Aplicabilidade do que consta no Parecer CNE/CP nº 6/2021, que trata as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regulamentação do calendário escolar.
RELATORA: Patricia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 117
02. PROCESSO ADR19 12616/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BRAÇO DO NORTE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Braço do Norte.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 118
03. PROCESSO FCEE 1213/2021- Associação de Amigos do Autista Professora Nuncia Flores Alves (AMA) - CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Caçador.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 119
04. PROCESSO ADR04 7116/2020- Associação de Pais e Amigos do Autista de Chapecó e Região - AMA –Oeste - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Chapecó.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 120
05. PROCESSO PMSC 28969/2021 – Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SC) – Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o Curso de Ensino Médio, no Colégio Militar Feliciano Nunes Pires- Unidade Osvaldo Aranha, Município de Joinville
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 121
06. PROCESSO ADR02 3262/2021 – Jucemara Gauer Eireli - MARAVILHA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro Clínico Espaço Aprender, Município de Maravilha.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 122
07. PROCESSO SED 60549/2021 – Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – RIO DOS CEDROS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino S&S Instituto e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na forma subsequente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino S&S Instituto, Município de Rio dos Cedros.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 123
08. PROCESSO UDESC 15670/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 124 RESOLUÇÃO: 038
09. PROCESSO UDESC 15666/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 125 RESOLUÇÃO: 039
10. PROCESSO SED 21767/2019 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades no Centro Educacional Müller, Município de Palhoça, e no Centro Educacional Nossa Senhora de Lourdes, Município de São José.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 126
11. PROCESSO SED 70052/2021 – Academia Judicial - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão da Inovação e Inteligência Comportamental no Poder Judiciário de Santa Catarina, na modalidade a distância, para oferta na Academia Judicial.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 127
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 69117/2021 - Associação Rogacionista de Educação e Assistência Social (AREAS) - CRICIÚMA- SC.
OBJETO: Solicita a Revogação dos efeitos do Parecer CEDB/CEE/SC nº 054, de 20/04/2004, de Desativação Temporária do Curso de Ensino Médio no Colégio Rogacionista Pio XII, Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 054.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR17 8857/2019 – Centro Educacional Litoral Sul Ltda. ME - Itapema – SC
OBJETO: Mudança de sede/endereço da Faculdade de Itapema (FAI), Município de Itapema.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 055.