PROCESSOS APROVADOS NA SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 12 E 13 DE JULHO DE 2021
01. PROCESSO SED 46735/2021 – Ensino Fundamental Espaço Estimular Ltda. ME- FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Espaço Estimular e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 110
02. PROCESSO ADR15 5982/2020 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EEB Senador Evelásio Vieira e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Blumenau.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 111
03. PROCESSO SED 23083/2021 – Joia Verde Educacional Eireli – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Joinville-SC, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 112
04. PROCESSO UDESC 15674/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção – habilitação Mecânica, ofertado pelo Centro de Educação do Planalto Norte (CEPLAN), Campus II - UDESC Norte Catarinense, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 113 RESOLUÇÃO: 034
05. PROCESSO UDESC 15672/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção e Sistemas, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 114 RESOLUÇÃO: 035
06. PROCESSO UDESC 15671/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 115 RESOLUÇÃO: 036
07. PROCESSO UDESC 13362/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 116 RESOLUÇÃO: 037
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 38131/2021 – Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC – SÃO PAULO - SP.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Colégio Marista São Luís, Município de Jaraguá do Sul, passando de União Catarinense de Educação para Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São Paulo - SP.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 052
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 55461/2021 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) - SÃO JOSÉ - SC
OBJETO: Mudança de endereço do polo da Instituição, Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 053