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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÂO PLENÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2021

01. PROCESSO UDESC 15648/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), Campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 105 RESOLUÇÃO: 030

02. PROCESSO UDESC 13365/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), Campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 106 RESOLUÇÃO: 031

03. PROCESSO UDESC 15650/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Zootecnia, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), Campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 107 RESOLUÇÃO: 032

04. PROCESSO UDESC 15649/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Química, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), Campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Pinhalzinho.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 108 RESOLUÇÃO: 033

05. PROCESSO SCC 6691/2021 - Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Projeto de Lei nº 0023.8/2020 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC), popularmente denominada "Carteirinha Catarina", e adota outras providências.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 109

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 05 E 06 DE JULHO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 57476/2021 – Escola Relicário de Luz Ltda. ME – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor passando de Escola Waldorf Relicário de Luz Ltda. ME para Escola Relicário de Luz Ltda. ME e Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Escola Waldorf Relicário de Luz para Escola Relicário de Luz, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 051