PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2021
01. PROCESSO SED 17164/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no Campus III, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094 RESOLUÇÃO: 023
02. PROCESSO SED 16349/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095 RESOLUÇÃO: 024
03. PROCESSO SED 17266/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Química, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096 RESOLUÇÃO: 025
04. PROCESSO SED 17142/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no Campus III, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097 RESOLUÇÃO: 026
05. PROCESSO SED 50233/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - (SED/SC).
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicita Parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) quanto a necessidade de Autorização de Curso, por parte dos CEJAs, na Parceria feita entre SED/SC e IFSC no desenvolvimento do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com qualificação profissional (PROEJA – FIC), uma vez que a certificação será de responsabilidade do IFSC.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098
06. PROCESSO PMSC 75904/2019 - Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 099 RESOLUÇÃO: 027
07. PROCESSO PMSC 77405/2019 - Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Policiais, ofertado pela Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 100 RESOLUÇÃO: 028
08. PROCESSO PMSC 77406/2019 - Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, ofertado pela Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:101 RESOLUÇÃO: 029
09. PROCESSO SCC 10044/2021 - Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0318.9/2020, que "Dispõe sobre o funcionamento das instituições privadas de educação infantil e assemelhados no âmbito do Estado de Santa Catarina, excepcionalmente durante o período da pandemia da Covid-19, para o desenvolvimento de atividades de atendimento pedagógico individualizado, atividades de cunho recreativo, esportivo, cultural e entretenimento.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 102
10. PROCESSO SCC 8727/2021 - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)– FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicita manifestação do Conselho Estadual de Educação acerca do pedido de Diligência ao Projeto de Lei (PL) nº 0021.6/2021 - Dep. Ana Caroline Campagnolo, que altera o Art. 1 da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008, e adota outras providências.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:103
11. PROCESSO ADR05 2105/2021 - Mais Cursos Profissionalizantes Ltda. – XANXERÊ - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio para oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade de Educação a Distância, no Mais Curso Profissionalizante, Município de Xanxerê.
RELATOR: Mario Cesar Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 104
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 27522/2021 – Associação Educacional Santo Agostinho – CRICIÚMA - SC
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pela Escola de Saúde São José, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 048
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 19944/2021 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Verificação de Funcionamento e Oferta de Cursos Irregulares da Escola Técnica Qualificar, no Município de Florianópolis - SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 049
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 5468/2021 - IBREP Instituto Brasileiro de Educação Profissional LTDA- ME– IBREP - FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Mudança de endereço da Mantenedora e da sede da Instituição, Município de Florianópolis. (apresentação, no prazo de 90 (noventa) dias, de documentos previstos, no último Parecer).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 050