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01. PROCESSO SED 38636/2021- Serviço Social da Indústria – (SESI) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Unidade Regional do SESI, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088

02. PROCESSO SED 23728/2021 – Escola Técnica e Profissionalizante Mattos & Carraro Ltda. - PALHOÇA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Saber, Município de Palhoça.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089

03. PROCESSO ADR15 8473/2020 – Skribas Serviços Educacionais Ltda. - INDAIAL – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Colégio Skribas Educacional e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Skribas Educacional, Município de Indaial.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090

04. PROCESSO ENA 0321/2021- Fundação Escola de Governo- ENA – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, para oferta na Escola Fundação ENA.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091

05. PROCESSO UDESC 25441/2021– Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) -FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 360 e da Resolução CEE/SC nº 088, ambos de 29/09/2020, que Reconheceu o Curso de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 092 RESOLUÇÃO: 022

06. PROCESSO SED 43699/2021 - Escola Politécnica Brasileira Ltda. EPP - NATAL RN.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Solicitação de credenciamento de Polo de Apoio Presencial e autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio EaD, na modalidade a distância, nos Municípios de Chapecó e Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 093