PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2021
01. PROCESSO SED 16391/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 075 RESOLUÇÃO: 017
02. PROCESSO SED 16442/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 076 RESOLUÇÃO: 018
03. PROCESSO ADR04 3797/2021 - Centro Educacional São Carlos Ltda. – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, no Município de São Carlos – SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 077
04. PROCESSO SED 33737/2021 e SED 45316/2021 – Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino S&S Instituto e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na forma subsequente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino S&S Instituto, Município de Blumenau.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 078
05. PROCESSO SED 33856/2021 e SED 45445/2021 – Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – TIMBÓ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino S&S Instituto e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na forma subsequente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino S&S Instituto, Município de Timbó.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 079
06. PROCESSO SED 20557/2020 - Pingo de Mel Centro Educacional Ltda. ME- PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Pingo de Mel Centro Educacional e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080
07. PROCESSO ADR24 209/2021 - Sociedade Educacional Excelência Ltda. EPP - MAFRA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Excelência Papanduva e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Papanduva.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 081
08. PROCESSO ADR21 1447/2021 – FVA - Faculdade do Vale do Araranguá Ltda.– ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade presencial e na forma subsequente, pela Faculdade do Vale do Araranguá (FVA), Município de Araranguá.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082
09. PROCESSO ADR21 1453/2021 – FVA - Faculdade do Vale do Araranguá Ltda.– ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico em Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado na Faculdade do Vale do Araranguá, Município de Araranguá.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 083
10. PROCESSO SED 35772/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta quanto a necessidade de Reconhecer o Curso de Licenciatura em Química, ofertado fora da sede, nas dependências do UNIFEBE, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU), mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084
11. PROCESSO SED 17991/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085 RESOLUÇÃO: 019
12. PROCESSO SED 17974/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Odontologia, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086 RESOLUÇÃO: 020
13. PROCESSO - SED 32601/2021 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Revisão do artigo 8º da Resolução CEE/SC nº 070/2019, para estar em conformidade com o disposto nos artigos 2º e 4º da Resolução CEE/SC nº 093/2020.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087 RESOLUÇÃO: 021
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR03 412/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Rui Barbosa, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATORA: Patrícia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 044
02. PROCESSO ADR26 3320/2021 -. Centro de Educação Cristã de Lages Ltda. - LAGES - SC.
Objeto: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro de Educação Cristã, Município de Lages.
Relator: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 045
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR21 1446/2021 – FVA - Faculdade do Vale do Araranguá Ltda.– ARARANGUÁ – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Faculdade do Vale do Araranguá (FVA), Município de Araranguá.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 046
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 24661/2021 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina– CEE/SC- FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Solicitação de informações sobre a oferta de Cursos de EJA ofertado pela DellaSul Cursos e Colégio.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEED Nº 047