PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2021
01. PROCESSO SED 15972/2021- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066 RESOLUÇÃO: 011
02. PROCESSO SED 16357/2021- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 067 RESOLUÇÃO: 012
03. PROCESSO SED 15041/2021- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068 RESOLUÇÃO: 014
04. PROCESSO SED 16103/2021- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 069 RESOLUÇÃO: 015
05. PROCESSO SED 28558/2020 - Centro Educacional Essential Educacion Eireli. ME FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Avalon Evolutive School, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 070
06. PROCESSO SED 26520/2020 - Centro Educacional Aprender e Crescer Ltda.ME – PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Crescer e Aprender e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 071
07. PROCESSO SED 29182/2021 – Secretaria de Estado de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Solicitação de parecer quanto ao credenciamento e autorização de cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e sua autonomia.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauschek
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 072
08. PROCESSO ADR02 1468/2021 – Jucemara Gauer Eireli - MARAVILHA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro Clínico Espaço Aprender, Município de Maravilha.
RELATOR: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 073
09. PROCESSO SED 28051/2021 - Comissão Estadual de Avaliação Institucional da Educação Básica - CEAIEB – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Avaliação Institucional e Formação Docente
OBJETO: Informação acerca da suspensão da aplicação da Avaliação Institucional prevista junho de 2021.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 074 RESOLUÇÃO: 016
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 23115/2021- Escola Querubim Ltda.ME- JOINVILLE-SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor de Centro de Educação Infantil Anjinho Querubim Ltda.ME para Escola Querubim Ltda.ME, de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro de Educação Anjinho Querubim para Escola Querubim, e de Sede/Endereço, anteriormente localizado na Rua Rodolfo Stutzer, nº 463, Bairro Costa e Silva, passando a funcionar na Rua Ruy Barbosa, nº 470, Bairro Zona Industrial Norte, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 038
02. PROCESSO SED 16801/2021 - Escola do Parque Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Colégio Parque São Jorge Ltda.ME para Escola do Parque Ltda.ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Colégio Parque São Jorge para Escola do Parque, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 039
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 29208/2021 – Univinte Centro Tecnológico Eireli – CAPIVARI DE BAIXO – SC
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora, de SECAB - Sociedade Educacional de Capivari de Baixo para Univinte Centro Tecnológico Eireli, do Colégio Michels e Faculdade Capivari FUCAP, Município de Capivari de Baixo.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 040
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 12977/2021 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Irregularidades praticadas pelo Centro Educacional Arteducação - CONCÓRDIA - SC.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 041
02. PROCESSO SED 36212/2021 – Academia Judicial – Tribunal de Justiça de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Consulta da Academia Judicial sobre a possibilidade de curso de pós-graduação lato sensu a distância em módulos.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 042
03. PROCESSO SED 37521/2021 – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) – BRASÍLIA - DF
OBJETO: Ofício nº 389/2021/SERES/MEC - ASSUNTO: resposta ao Ofício CEE/SC n. 542/2018, que encaminha o Parecer CEE/SC n. 101/2018 do Processo físico SED 8604/2018, sobre as Portarias Ministeriais n. 328 e 329, de 05 /04/2018.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 043