PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2021
01. PROCESSO ADR06 982/2021 – Terra Informática Ltda. ME – CONCÓRDIA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Desativação Voluntária, Definitiva e Parcial do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Terra Cursos, Município de Concórdia.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 061
02. PROCESSO ADR08 8/2021 e ADR08 218/2021 – Marvin Escola Técnica EAD Ltda. – CAMPOS NOVOS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Marvintec EAD e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pela Marvintec EAD, Município de Campos Novos.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 062
03. PROCESSO FCEE 6017/2019- Associação dos Deficientes Visuais do Sul (ADVISUL) – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP/DV) de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
04. PROCESSO SED 25103/2020 - Rafaela de Bem da Rosa Ltda. ME – CAPIVARI DE BAIXO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Novo Conceito Alecrim e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Capivari de Baixo.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 064
05. PROCESSO SED 30067/2021 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda., Município de Balneário Camboriú/SC, acerca de oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, em locais não autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 065
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR07 721/2021 - Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC – São Paulo/SP.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Colégio Marista Frei Rogério, Município de Joaçaba, passando de União Catarinense de Educação para Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, Município de São Paulo/SP.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 034
02. PROCESSO SED 19931/2021 -. Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC – São Paulo/SP.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Centro Educacional Marista IR Walmir, Município de Criciúma, passando de União Catarinense de Educação para Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São Paulo/SP.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 035
03. PROCESSO SED 20673/2021 -. Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC – São Paulo/SP.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Colégio Marista de Criciúma, Município de Criciúma, passando de União Catarinense de Educação para Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, Município de São Paulo/SP.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 036
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 30453/2021 - Colégio Milenium Criciúma Ltda. ME - CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Mudança de endereço da Mantenedora e da sede da Instituição, Município de Criciúma.
RELATORA: Patricia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 037