PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2021
01. PROCESSO SED 14724/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau - (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biomedicina, ofertado no Campus III, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 049 RESOLUÇÃO: 005
02. PROCESSO SED 18045/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau - (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 050 RESOLUÇÃO: 006
03. PROCESSO ADR17 6728/2020 - Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento e Autorização para Funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio para oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade de Educação a Distância, na Sede, do Município de Itajaí e no Polo do Município de Joinville.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 051
04. PROCESSO ADR20 10870/2019- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – COCAL DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Cocal do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 052
05. PROCESSO ADR09 3587/2020 - Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) - VIDEIRA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Videira.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 053
06. PROCESSO SED 25298/2020 - L A Nichele Centro Educacional ME - PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, no Colégio Muller, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Aprovada oferta ensino fund. (anos finais) e denegada a autorização p/ ensino médio).
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Aprovada oferta ensino fund. (anos finais) e denegada a autorização p/ ensino médio).
PARECER: 054
07. PROCESSO SED 26705/2020 - Escola Magia do Saber Ltda. – FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Magia do Saber e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055
08. PROCESSO SED 14987/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 056 RESOLUÇÃO: 007
09. PROCESSO SED 14277/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 057 RESOLUÇÃO: 008
10. PROCESSO SED 15017/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058 RESOLUÇÃO: 009
11. PROCESSO SED 18073/2021 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Nutrição, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059 RESOLUÇÃO: 010
12. PROCESSO SED 26090/2021 - IBREP - Instituto Brasileiro de Educação Profissional Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento e autorização para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na modalidade a distância, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Claudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE ABRIL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 19944/2021 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Verificação de Funcionamento e Oferta de Cursos Irregulares da Escola Técnica Qualificar, no Município de Florianópolis-SC.
RELATOR: Mário César Barrero Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 032
02. PROCESSO SED 22989/2020 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
OBJETO: Consulta sobre modelo de aula em que o estudante poderá optar por assistir presencialmente nos espaços da instituição por meio de mediação tecnológica com transmissão ao vivo (síncrona) ou a mesma aula gravada posteriormente (assíncrona).
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 033