PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2021
01. PROCESSO SED 30164/2019 – Conselho Estadual de Educação / Presidência da Comissão de Educação Superior do CEE/SC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Revisão da Resolução CEE/SC nº 013, de 25 de junho de 2018, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 041 RESOLUÇÃO: 013
02. PROCESSO ADR04 7615/2020 - Centro Educacional São Carlos Ltda. – CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento da Instituição e autorização para do Curso de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, no Município de Chapecó – SC.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042
03. PROCESSO SED 14647/2021- Itapoá Terminais Portuários S.A. - ITAPOÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Validação de certificado de conclusão de Ensino Médio emitido pela Escola Profissional dos Ingleses Ltda., Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043
04. PROCESSO SED 16406/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial Mista de Estudos Sobre Possibilidades de Utilização de Novas Tecnologias na Educação Básica
OBJETO: Estudos sobre Possibilidades de utilização de Novas Tecnologias na Educação Básica.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 044
05. PROCESSO ADR15 9944/2020- Associação dos Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque - SC e Região (AMA) - BRUSQUE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Brusque.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045
06. PROCESSO ADR24 8378/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – MAJOR VIEIRA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Major Vieira.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046
07. PROCESSO ADR17 6717/2020 - Associação dos Pais e Amigos do Autista (AMA) - ITAJAÍ SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itajaí.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 047
08. PROCESSO ADR06 146/2021 - Colégio Aquarela Ltda. ME – CONCÓRDIA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Aquarela e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Concórdia.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 048
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 29 E 30 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 30846/2020 - Centro Educacional Porta do Céu Ltda. ME – PALHOÇA -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Centro Educacional Atlas Ltda. ME para Centro Educacional Porta do Céu Ltda. ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro Educacional Atlas para Centro Educacional Porta do Céu, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 027
02. PROCESSO SED 25298/2020 - L A Nichele Centro Educacional ME - PALHOÇA - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Centro Educacional Muller Ltda. ME para L A Nichele Centro Educacional ME, de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro Educacional Muller para Colégio Muller, e de Sede/Endereço, passando da Rua Acre, nº 04, Bairro São Sebastião para a Rua Luca, nº 333, Bairro Passa Vinte, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 028
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR17 8857/2019 e SED 19015/2020 – Centro Educacional Litoral Sul Ltda. ME - ITAPEMA – SC.
OBJETO: Mudança de mantenedora e de endereço da Faculdade de Itapema (FAI), Município de Itapema.
Prorrogação do prazo para atendimento do Termo de Saneamento CEE/SC nº 001/2020 e o desbloqueio de novas matrículas para o ano letivo de 2021.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 029
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 19606/2021 – Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Solicitação de informações sobre o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo da Faculdade Municipal da Palhoça (FMP).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 030
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 13633/2021 – Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão – SED/CRE20 – TUBARÃO – SC.
OBJETO: Relatório de visita in loco realizada no Polo da Faculdade UNIFACVEST, de Tubarão, para verificar suposta oferta de Ens. Médio sem autorização do CEE/SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 031