PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 e 09 DE MARÇO DE 2021
01. PROCESSO SED 11872/2021 - Colégio Premium Ltda.ME - TIJUCAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) no Dom Bosco Premium, Município de Tijucas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037
02. PROCESSO ADR22 7596/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038
03. PROCESSO ADR22 7589/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039
04. PROCESSO SED 27947/2020- Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense para conhecimento, análise e parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC)
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040 RESOLUÇÃO: 004
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 08 E 09 DE MARÇO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO ADR06 009/2021- Coordenadoria Regional de Educação – Concórdia – SC.
OBJETO: Solicita análise, parecer e orientação sobre certificação de concluintes de Ensino Médio 2014 do EJA, no município de Piratuba - SC.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 5468/2021 - IBREP Instituto Brasileiro de Educação Profissional LTDA- ME– IBREP-FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Mudança de endereço da Mantenedora e da sede da Instituição, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 025
02. PROCESSO ADR04 7609/2020 - Centro Educacional São Carlos Ltda. – CHAPECÓ – SC.
OBJETO: Mudança de sede e endereço do Centro Educacional São Carlos Ltda., para Município de Chapecó.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 26