PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 e 23 DE FEVEREIRO DE 2021
01. PROCESSO ADR26 8613/2019 - Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS) - LAGES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lages.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030
02. PROCESSO SED 28547/2019 - Colégio Muller Ltda. ME - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Muller e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 031
03. PROCESSO ADR15 8934/2020 - Escola Yellow Tree Cèlestin Freinet Eireli.ME – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Yellow Tree Cèlestin Freinet, Município de Blumenau.
RELATOR: Eduardo Deschapms
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032
04. PROCESSO SED 25116/2020 - Centro Educacional Passeio do Leste LTDA. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) para a oferta de Educação Bilíngue, na Escola Dinâmica Leste, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033
05. PROCESSO ADR24 6971/2020 – Escola Técnica e Profissionalizante Mattos & Carraro Ltda.– RIO NEGRINHO – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Escola Técnica Saber e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Saber, Município de Rio Negrinho.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
06. PROCESSO SES 161687/2020 – Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Preceptoria Multiprofissional para Atenção Primária à Saúde, para oferta na Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel. (ESP/SES/SC).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035 RESOLUÇÃO: 003
07. PROCESSO SED 4457/2021 – Fundação Educacional da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ofício nº 001 - 2021 - PROEN – UNIVILLE - consulta a respeito da documentação dos alunos egressos do ensino médio em 2020.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 22 E 23 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR15 174/2021- Escola Yellow Tree Cèlestin Freinet Eireli.ME – BLUMENAU – SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor passando de Yellow Tree Escola Infantil Eireli.ME para Escola Yellow Tree Cèlestin Freinet Eireli.ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Yellow Tree Bilíngual School para Escola Yellow Tree Cèlestin Freinet, do Curso de Ensino Fundamental, Município de Blumenau.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 31491/2020 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 018
02. PROCESSO SED 31263/2020 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Design Gráfico, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na forma concomitante e subsequente, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 019
03. PROCESSO SED 31489/2020 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 020
04. PROCESSO SED 31494/2020 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 021
05. PROCESSO SED 31493/2020 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo Tecnológico de Controle e processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 022
06. PROCESSO SED 31492/2020 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 023