PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 e 09 DE FEVEREIRO DE 2021
01. PROCESSO SED 30928/2020 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Abelardo Luz, Joaçaba, Massaranduba e SãoMiguel do Oeste.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024
02. PROCESSO FCEE 3927/2020 - Fundação Catarinense de Educação Especial de Santa Catarina (FCEE/SC) – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São José.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 025
03. PROCESSO SED 26853/2020- Daniela Xavier Antória Ltda. ME- SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Lótus, Município de São José.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026
04. PROCESSO ADR22 9400/2019 - Secretaria de Estado da Educação de Santa
Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na EIEF Kirikue Nhemboe’a, Município de Araquarí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027
05. PROCESSO ADR22 9401/2019 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na EIEF Laranjeiras, Município de São Francisco do Sul.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028
06. PROCESSO ADR22 9399/2019- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na EIEF Cacique Werá Puku, Município de Araquari.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 08 E 09 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 26852/2020 - Daniela Xavier Antória Ltda.ME- SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Escola PRX para Colégio Lótus, Município de São José.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 008
02. PROCESSO ADR21 3430/2019- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Luiz de Pelegrini, Município de Meleiro.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 009
03. PROCESSO ADR21 3737/2019- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola Isolada Corujão, Município de Praia Grande.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 010
04. PROCESSO ADR21 3738/2019- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola Isolada Último Rio II, Município de Jacinto Machado.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 011
05. PROCESSO ADR21 5619/2019- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola Isolada Sanga da Canga, Município de Araranguá.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 012
06. PROCESSO ADR17 6253/2020- Centro Educacional Pinguinho LTDA.ME - ITAJAÍ -SC OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais) no Centro Educacional Infantil Pinguinho, Município de Itajaí.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 013
07. PROCESSO ADR17 5782/2020- Colégio Exponencial Atitude LTDA. – ITAJAÍ -SC
OBJETO: Desativação voluntaria, definitiva e total do Colégio Exponencial Atitude, Município de Itajaí.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 014
08. PROCESSO ADR15 10069/2020- Ayres Prestadora de Serviços Educacionais LTDA. – TIJUCAS - SC.
OBJETO: Desativação voluntaria, definitiva e total do Colégio Dom Bosco, Município de Tijucas.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 015
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 31015/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
OBJETO: Consulta sobre previsão de habilitações no Curso de Biomedicina, Bacharelado.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 016