PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28 e 29 DE JANEIRO DE 2021
01. PROCESSO SES 161716/2020 – Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Preceptoria em Medicina da Família e Comunidade, para oferta na Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel (ESP/SES/SC).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 016 RESOLUÇÃO: 001
02. PROCESSO SED 29722/2020 - CETER – Centro de Educação Tecnológica República Ltda. ME – SÃO JOSÈ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação da autorização para oferta do curso Técnico de Nível Médio em Condomínios, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017
03. PROCESSO SED 29736/2020 – CETER – Centro de Educação Tecnológica República Ltda. ME – SÃO JOSÈ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação da autorização para oferta do curso Técnico de Nível Médio em Administração, Técnico em Recursos humanos, Técnico em Marketing, Técnico em Logística e Técnico em Secretariado, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 018
04. PROCESSO SED 25921/2020 - Pensando e Construindo Nosso Mundo Ltda.ME – FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Nosso Mundo e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019
05. PROCESSO SED 2020/2020 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na EIEF Itaty, Município de Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 020
06. PROCESSO ADR04 6712/2020 – Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Ortodôntica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 021
07. PROCESSO SED 31271/2020 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Perfeito Manoel de Aguiar, Município de Guaramirim.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 022
08. PROCESSO SED 2752/2021 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC). – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Avaliação Institucional e Formação Docente
OBJETO: Proposta de Resolução que estabelece normas complementares, para a formação inicial de professores para a Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 023 RESOLUÇÃO: 002
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 28 E 29 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR17 6713/2020 - Centro Educacional Costa Azul Ltda.- BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro Educacional Costa Azul para Unificado School, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 003
02. PROCESSO ADR01 3086/2019 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) - Florianópolis
OBJETO: Solicitação de retificação no Parecer CEDB/CEE/SC nº 046/2020, de 19/10/2020, referente a Mudança de Endereço da EEB Theodureto Carlos de Faria Souto, passando da Rua Saldanha da Gama, nº 1200, Complemento: Primeiro de Maio, Bairro Centro, para Rua Saldanha da Gama, nº 1200, Bairro Primeiro de Maio, Município de Dionísio Cerqueira. RELATORA: Patrícia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 004
03. PROCESSO ADR04 7127/2020 - Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC – São Paulo/SP.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Colégio Marista São Francisco, passando de União Catarinense de Educação para Associação Catarinense de Educação e Cultura - ABEC, Município de Chapecó.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 005
04. PROCESSO SED 12015/2020 - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - BRASÍLIA - DF.
OBJETO: Desativação voluntária, temporária e total do Centro Educacional Cenecista Santa Cruz, Município de São José.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 006
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 22590/2020 – MJ Cursos Profissionalizantes Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de sede/endereço da Escola Técnica Pró Saúde.
RELATORA: Conselheira Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 007