PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020
01. PROCESSO ADR22 6719/2020 - Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação Ltda.ME - JOINVILLE – SC
Comissão Educação Básica.
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Adventista Costa e Silva, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 390
02. PROCESSO ADR22 7326/2020 - Centro Catarinense de Educação Infantil Ltda.ME- JOINVILLE SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Maple Bear Canadian School e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta de Educação Bilíngue, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 391
03. PROCESSO ADR24 6786/2020 - Escola Vila Luz Montessori Ltda.ME - SÃO BENTO DO SUL - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Vila Luz e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 392
04. PROCESSO ADR04 6854/2020 – Centro Educacional Vinícius de Moraes Ltda.ME - CHAPECÓ - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Centro Educacional Vinícius de Moraes, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 393
05. PROCESSO SED 15064/2020 - Centro de Educação Vivência Ltda. ME- PALHOÇA - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Vivência e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 394
06. PROCESSO SED 25065/2020 - Sociedade Avantis de Ensino de Aviação Civil Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Retificação da Matriz Curricular, Parecer CEE/SC nº 293, aprovado em 18/12/2017.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 395
07. PROCESSO ADR22 5244/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE – SC.
Comissão Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 396
08. PROCESSO PCSC 111155/2020 - Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Policiais e Investigação Criminal, para oferta na Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (ACADEPOL).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 397 RESOLUÇÃO: 092
09. PROCESSO SED 26179/2020 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicita manifestação sobre vídeo/áudio de aula ministrada por professora do COC de Rio do Sul.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 398
10. PROCESSO SED 26818/2020 - Câmara de Vereadores de Joinville – JOINVILLE – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta - orientações sobre a tradução juramentada de documentos escritos em língua estrangeira para imigrantes hipossuficientes.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 399
11. PROCESSO SED 24190/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Estudo sobre a aplicabilidade do que consta no Parecer CNE/CP n° 15/2020, que trata as Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ao Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, em conformidade com a Resolução CEE/SC nº 019/2012.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 400
12. PROCESSO SED 25493/2020 - Fundação Pró-Rim – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Necropsia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Fundação Pró-Rim – IPREPS, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 401
13. PROCESSO SED 0648/2020 - Itapoá Terminais Portuários S.A. – ITAPOÁ-SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Validação dos certificados de conclusão de Ensino Médio emitido pela Escola Profissional dos Ingleses Ltda., Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 402
14. PROCESSO SED 0690/2020 - Itapoá Terminais Portuários S.A. – TAPOÁ – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Validação de certificado de conclusão de Ensino Médio emitido pela Escola Profissional dos Ingleses Ltda., Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 403
15. PROCESSO SED 28890/2020 - Centro Ensino Floripa Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância do CEF EDUCA, Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 404
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 07 E 08 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR17 6210/2020 - Centro Educacional Cuca Fresca EIRELI-ME- ITAPEMA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro Educacional Cuca Fresca para Colégio Cuca, Município de Itapema.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 073.
02. PROCESSO SED 25194/2020 - Centro Educacional Divino Saber Ltda. ME - BOM RETIRO -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação para Centro Educacional Divino Saber Ltda.ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Escola Adventista Bom Retiro da Serra para (CEDUC) Centro de Educação Cristã Divino Saber, do Curso de
Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Bom Retiro.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 074.
03. PROCESSO SED 22595/2020 - Centro Educacional do Vale EIRELI - EPP - BLUMENAU-SC.
OBJETO: Solicita Mudança de Endereço do Grupo Pontinho Estudantil, anteriormente localizado na Rua Uruguai, nº 183, Bairro Ponta Aguda, passando a funcionar na Rua Curt Hering, nº 80, andar S 2, Bairro Centro, Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDB Nº 075.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 22460/2020 – Sociedade Porvir Científico – PORTO ALEGRE – RS
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma concomitante, a ser ofertado pelo Colégio La Salle, no Município de Xanxerê-SC.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 076.