PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2020
01. PROCESSO SED 23410/2020 – Colégio Dehon – PALHOÇA-SC.
Comissão Legislação e Normas
OBJETO: Consulta - orientações sobre o procedimento quanto a homologação de matrícula da aluna Camila Felini de Oliveira, na 3ª série do Ensino Médio, no Colégio Dehon, em 2020, sem a comprovação dos estudos realizados no exterior, no ano de 2019.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 383
02. PROCESSO SED 21837/2020 - Centro Educacional Plenitude - ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicitação de esclarecimentos pelo Centro Educacional Plenitude, em relação as matrículas para o 1º ano do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), diante da pandemia causada pelo COVID 19, Município de Itapema.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes
PARECER: 384
03. PROCESSO ADR17 5483/2020 - Sociedade de Ensino Integral Ltda. ME - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Curso e Colégio Integral e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Itajaí.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 385
04. PROCESSO ADR17 5921/2020 - Associação Educacional e Assistencial Amar - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) no Colégio Cristão Amar, Município de Itajaí.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 386
05. PROCESSO ADR22 6468/2020 – Joia Verde Educacional Eirelli – JOINVILLE – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro de Ensino Grau Técnico – Joinville-SC e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Joinville-SC, Município de Joinville.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 387
06. PROCESSO ADR17 4156/2020 – FB Cursos e Treinamentos EIRELI – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino FB Cursos e Treinamentos e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Óptica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela FB Cursos e Treinamentos, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 388
07. PROCESSO SED 21758/2020 - Colégio Milenium Criciúma Ltda. - ME - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Araguari, Biguaçu Brusque, Campos Novos, Canoinhas Florianópolis, Itajaí, Imbituba, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Navegantes, Palhoça, São Francisco do Sul, São José, Timbó e Tubarão.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 389
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 23 E 24 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR15 8408/2020 - Colégio Premium Ltda.ME - TIJUCAS - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor, passando de John Lennon Piva ME para Colégio Premium Ltda. ME, do Colégio Dom Bosco Premium, Município de Tijucas.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 065
02. PROCESSO ADR17 5921/2020 - Associação Educacional e Assistencial Amar - ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Escola Evangélica Amar para Colégio Cristão Amar, Município de Itajaí.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 066
03. PROCESSO ADR21 4145/2020 - Colégio Futurão II EIRELLI - ARARANGUÁ-SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Colégio Futurão, anteriormente localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1764, Bairro Centro, passando a funcionar na Avenida Getúlio Vargas, nº 415, Bairro Centro, Município de Araranguá
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 067
04. PROCESSO SED 23179/2020 - Centro Educacional Dinâmico Escola de Ensino Fundamental Ltda.ME - SÃO JOAQUIM.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do (CED) Centro Educacional Dinâmico, passando de Escola de Ensino Fundamental Ltda. ME para Centro Educacional Dinâmico Escola de Ensino Fundamental Ltda. ME, Município de São Joaquim.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 068
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR22 5316/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
PARECER: CEDP Nº 069
02. PROCESSO ADR22 5322/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
PARECER: CEDP Nº 070
03. PROCESSO ADR04 6714/2020 – Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI - CHAPECÓ – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Sobre Implante, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 071
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 14080/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Abertura de processo de apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo estabelecimento de ensino UNILAS, Município de Itapema - SC, acerca de informações divulgadas no site do Estabelecimento de Ensino, dos cursos aprovados pelo CEE/SC.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
PARECER: CLN Nº 072