PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2020
01. PROCESSO PMSC 51171/2020 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM/SC) – FLORIANÓPOOLIS - SC.
Comissão Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Projetos Públicos, para oferta na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 376 RESOLUÇÃO: 091
02. PROCESSO SED 5162/2020 - Mislene Tomaz Eirelli - ME - PALHOÇA - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Bressan e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 377
03. PROCESSO SED 22406/2020 - Centro Educacional Interagir Ltda.ME - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Interagir, a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e a Regularização da Vida Escolar dos alunos no período de 2000 a 2020, Município de São José.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 378
04. PROCESSO SED 22429/2020 - N.S.D.N. Educação EIRELI - EPP - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) no Colégio Tendência, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 379
05. PROCESSO ADR02 300/2020 – Sociedade Educacional Pinhalzinho Ltda. - PINHALZINHO - SC.
Comissão Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Alimentos, Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissionalizante Horus, Município de Pinhalzinho.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 380
06. PROCESSO ADR02 365/2020 – Sociedade Educacional Pinhalzinho Ltda. - PINHALZINHO - SC.
Comissão Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, na forma subsequente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissionalizante Horus, Município de Pinhalzinho.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 381
07. PROCESSO SED 25373/2020 – Instituição de Ensino Palhoça EIRELI – PALHOÇA-SC.
Comissão Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Instituição de Ensino Palhoça.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 382
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 09 E 10 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR21 3735/2019 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação Voluntária, Definitiva e Total da Escola Isolada Pingador, Município de Morro Grande.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 058
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR22 5238/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 059
02. PROCESSO ADR22 5318/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Metalurgia, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 060
03. PROCESSO ADR22 5317/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Plásticos, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 061
04. PROCESSO ADR02 3475/2020 – Sociedade Educacional Pinhalzinho Ltda. - PINHALZINHO - SC.
OBJETO: Mudança de sede/endereço do Centro de Educação Profissionalizante Horus.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 062
7. PROCESSO ADR24 6173/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 063